TRF6 — 00000025120054013808
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c635742840a01cde1f28044be8da9df10483fd309391458370d404384dd2ea56
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 220 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-12-15 a 2025-12-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-12-14
- Redistribuição (TPU 36)
- 2024-11-25
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2024-11-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-11-14
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-05-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-26
- Provisório (TPU 245)
- 2022-05-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-26
- Documento (TPU 581)
- 2018-05-25
- Provisório (TPU 245)
- 2018-05-24
- Documento (TPU 581)
- 2018-05-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-24
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuições Sociais
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 220. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2005-12-15T14:14:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12400", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS" } } - 2006-02-08T11:08:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12400", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS" } } - 2006-02-21T12:05:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12400", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS" } } - 2006-05-03T16:44:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12400", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS" } } - 2006-05-30T13:17:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12400", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS" } } - 2006-06-09T16:53:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12400", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS" } } - 2008-01-17T15:46:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12400", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS" } } - 2008-06-11T09:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12400", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS" } } - 2008-07-16T12:41:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12400", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS" } } - 2008-10-23T11:38:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12400", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS" } } - 2009-02-11T15:14:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12400", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS" } } - 2009-04-01T17:44:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12400", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS" } } - 2009-07-12T09:56:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12400", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS" } } - 2009-07-15T11:39:46.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12400", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS" } } - 2009-07-16T16:23:24.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12400", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS" } } - 2009-09-16T15:44:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12400", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS" } } - 2010-03-16T17:54:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12400", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS" } } - 2010-05-13T14:52:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12400", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS" } } - 2010-09-03T18:03:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12400", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS" } } - 2010-10-14T16:29:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12400", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS" } } - 2011-04-08T17:25:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12400", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS" } } - 2011-07-21T16:23:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12400", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS" } } - 2011-07-29T14:22:41.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12400", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS" } } - 2011-09-09T16:18:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12400", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS" } } - 2011-09-09T16:21:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12400", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS" } } - 2011-09-09T16:22:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12400", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS" } } - 2011-09-09T16:22:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12400", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS" } } - 2011-09-09T16:26:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12400", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS" } } - 2011-09-09T16:27:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12400", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS" } } - 2011-09-12T15:53:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12400", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS" } } - 2011-09-12T15:54:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12400", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS" } } - 2011-09-29T18:49:03.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12400", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS" } } - 2011-10-25T13:29:38.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12400", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS" } } - 2011-10-25T13:31:33.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12400", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS" } } - 2011-10-25T13:34:32.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12400", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS" } } - 2011-10-26T16:03:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12400", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS" } } - 2012-03-08T17:48:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12400", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS" } } - 2012-03-08T18:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12400", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS" } } - 2012-03-15T12:59:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12400", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS" } } - 2012-04-09T10:04:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12400", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF6 — 00001255320174013800 — Execução Fiscal · 2017-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00000013420174013812 — Embargos à Execução Fiscal · 2017-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002439020074013311 — Execução Fiscal · 2007-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 01ª Itabuna
- TRF6 — 00001286420114013817 — Execução Fiscal · 2011-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PARACATU
- TRF1 — 00002441220064013311 — Execução Fiscal · 2006-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 08ª - Salvador
- TRF1 — 00002447920064013903 — Execução Fiscal · 2006-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 06ª - Belém
- TJRS — 00010899120148210136 — Execução Fiscal · 2014-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF6 / TJRS
- Órgão julgador: 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / Vara Judicial - Tapera
- TJRS — 00070817520018210140 — Execução Fiscal · 1996-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF6 / TJRS
- Órgão julgador: 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / Vara Judicial - Barra do Ribeiro
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 455 do STJ: Contribuições Sociais — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada