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TRE-AL — 06005399720246020037

Classe: Execução de Medidas Alternativas no Juízo ComumOrgao: 37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f2693cf1b6098a0cc15d27a14db246b4a9e76cf0d8e761efc63f6e25d3fc87f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 162 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-30 a 2026-04-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-16: Definitivo (TPU 246)
2026-04-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-04-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-04-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-31: Publicação (TPU 92)
2026-03-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-30: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-30: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia na Propaganda Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11484

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 162. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-30T17:56:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO"
  }
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2024-10-01T09:13:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16225",
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2024-10-18T10:22:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-18T10:37:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16225",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO"
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}

2024-11-11T09:18:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
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    }
  ],
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    "codigo": "16225",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO"
  }
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2024-11-11T09:36:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "16225",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO"
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2024-11-28T13:03:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
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    "codigo": "16225",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO"
  }
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2024-11-28T17:19:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2024-12-04T11:35:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-04T12:02:53.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "designada",
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    },
    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16225",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO"
  }
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2025-02-04T12:36:53.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16225",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO"
  }
}

2025-02-28T12:51:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16225",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO"
  }
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2025-03-13T10:54:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ],
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    "codigo": "16225",
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  }
}

2025-03-19T07:51:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
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    "codigo": "16225",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO"
  }
}

2025-03-20T16:06:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "16225",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO"
  }
}

2025-04-22T09:50:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16225",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO"
  }
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2025-07-09T16:04:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Parecer",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16225",
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}

2025-07-11T13:35:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16225",
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2025-07-23T16:04:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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2025-07-29T15:20:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16225",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO"
  }
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2025-08-06T20:30:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16225",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO"
  }
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2025-08-25T17:36:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16225",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO"
  }
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2025-08-26T16:04:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16225",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO"
  }
}

2025-11-04T11:21:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16225",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO"
  }
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2026-03-23T17:41:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-01T09:13:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-01T17:20:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-02T09:45:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO"
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2024-10-23T16:59:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO"
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2024-11-11T09:36:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16225",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO"
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2024-11-21T09:43:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16225",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO"
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2024-11-21T09:45:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16225",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO"
  }
}

2024-11-28T17:19:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16225",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO"
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2024-11-29T10:23:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16225",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO"
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2024-11-29T10:23:42.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

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2024-11-29T10:27:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO"
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2024-11-29T10:27:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO"
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2024-12-03T11:28:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16225",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO"
  }
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2024-12-10T02:32:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16225",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO"
  }
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2025-02-05T12:46:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16225",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000357920216160046 — Termo Circunstanciado · 2021-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PR
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO / 46ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu
TRE-ES — 06004332220246080053 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-ES
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO / 53 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004367420246080053 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-ES
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO / 53 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06002183820246020045 — Recurso Eleitoral · 2024-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO / 0 Relatoria Jurista 2
TRE-ES — 06004323720246080053 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-ES
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO / 53 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06017380320226250000 — Representação · 2022-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SE
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Representação
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO / JUIZ AUXILIAR 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06017134820266250000 — Representação · 2026-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SE
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Representação
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO / JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06017371820226250000 — Representação · 2022-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SE
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Representação
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO / JUIZ AUXILIAR 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE