TJPA — 00000054520128140031
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e8d77fdc8be57de2c2037172f1f3ef79c051ac23f467aa63b5311f0c0c339e0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-11 a 2023-04-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-05-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-05-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Liberdade Provisória | Prisão em flagrante
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-01-11T10:04:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6069", "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ" } } - 2012-02-02T10:56:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6069", "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ" } } - 2022-05-27T13:28:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6069", "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ" } } - 2022-05-27T13:29:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6069", "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ" } } - 2022-05-27T13:29:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6069", "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ" } } - 2023-04-19T08:12:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6069", "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ" } } - 2023-04-19T08:12:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6069", "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ" } } - 2023-04-19T08:12:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6069", "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ" } } - 2023-04-19T08:12:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6069", "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ" } } - 2023-04-19T08:12:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6069", "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ" } } - 2023-04-19T08:12:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6069", "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00052899320158070008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MOJÚ / VARA CRIMINAL DO ITAPO?
- TJMG — 14991368420198130000 — Recurso Ordinário · 2019-12-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MOJÚ / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- TJMG — 16719579420198130000 — Recurso Ordinário · 2020-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MOJÚ / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- TJMG — 00923368820208130000 — Recurso Ordinário · 2020-04-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MOJÚ / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- TJPI — 00001895520118180053 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2011-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MOJÚ / VARA ÚNICA DE GUADALUPE
- TJAP — 00029825720228030001 — Petição Criminal · 2022-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Petição Criminal
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- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MOJÚ / VARA ÚNICA DE JACUNDÁ
- TJAP — 00030539320218030001 — Petição Criminal · 2021-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
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- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MOJÚ / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
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