Wiki Jurídica

Recurso Inominado Cível — Remoção — TRF2 51046576920194025101

Classe: Recurso Inominado CívelÓrgão: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJGrau: TRData de ajuizamento: 2019-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5120b0c3838c46c5de9f51ba425cc97e3c313b12677f33f77b9f5a3781c68da2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-07-31 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); recusa de prevenção/dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-07-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2021-02-04 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2021-02-24 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2021-03-24 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-09-21 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); recusa de prevenção/dependência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2021-09-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-10-28 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-12-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2022-03-03 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2022-03-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2022-03-14 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2021-02-04 trata do assunto oficial «Remoção»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-03-24 trata do assunto oficial «Remoção»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-02-29T01:03:25.637000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-02-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20191218165522
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-12-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5120b0c3838c46c5de9f51ba425cc97e3c313b12677f33f77b9f5a3781c68da2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-31 a 2022-03-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-14
Reativação (TPU 849)
2022-03-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-03
Reativação (TPU 849)
2021-12-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-28
Improcedência (TPU 220)
2021-09-21
Recebimento (TPU 132)
2021-09-21
Redistribuição (TPU 36)
2021-03-24
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2021-02-24
Petição (TPU 85)
2021-02-04
Sentença confirmada (TPU 12252)
2020-07-31
Recebimento (TPU 132)
2020-07-31
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Remoção

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-31T16:52:51.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ]
}
  2. 2021-02-24T17:36:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  3. 2021-09-21T12:05:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ]
}
  4. 2020-07-31T16:52:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2021-02-04T18:20:26.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
  6. 2021-03-24T20:04:30.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  7. 2021-09-21T12:05:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2021-10-28T13:22:13.000Z — Improcedência (TPU 220)
  9. 2021-12-09T14:42:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2022-03-03T14:59:52.000Z — Reativação (TPU 849)
  11. 2022-03-03T16:26:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2022-03-14T14:04:22.000Z — Reativação (TPU 849)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.