Wiki Jurídica

Suspensão de Órgão Partidário — Contas - Não Apresentação das Contas — TRE-SP 06000202620256260068

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 68 ª ZONA ELEITORAL - LORENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-05-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6d3b61d3ccc1a18959f8a10c286334f4b3f124d278c94f2f3a3d3be4208eeb6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 78 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-05-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-05-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-07-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-08-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  5. 2025-12-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2026-01-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  7. 2026-02-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2026-02-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  9. 2026-02-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  10. 2026-02-11 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  11. 2026-02-11 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  12. 2026-02-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  13. 2026-02-12 — Petição; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  14. 2026-02-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  15. 2026-02-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  16. 2026-03-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  17. 2026-03-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  18. 2026-03-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-08-25 no assunto oficial «Contas - Não Apresentação das Contas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-20 a 2026-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-17
Definitivo (TPU 246)
2026-03-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-17
Documento (TPU 581)
2026-03-17
Documento (TPU 581)
2026-02-19
Documento (TPU 581)
2026-02-13
Publicação (TPU 92)
2026-02-12
Petição (TPU 85)
2026-02-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-11
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-02-11
Outras Decisões (TPU 12164)
2026-02-11
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-11
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-05-20T16:28:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  2. 2025-05-26T17:03:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  3. 2025-07-18T12:37:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  4. 2025-12-19T11:28:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  5. 2026-02-05T16:14:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  6. 2025-05-20T16:41:15.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  7. 2025-05-20T16:51:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  8. 2025-05-20T16:52:34.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  9. 2025-05-20T18:01:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  10. 2025-05-26T15:29:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  11. 2025-05-30T14:44:54.000Z — (TPU 15216)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  12. 2025-06-02T15:55:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  13. 2025-06-02T16:16:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  14. 2025-06-02T16:43:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  15. 2025-06-25T15:28:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  16. 2025-06-25T15:28:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  17. 2025-06-26T02:31:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  18. 2025-06-27T02:40:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  19. 2025-06-27T10:16:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  20. 2025-06-27T10:21:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  21. 2025-06-27T10:22:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  22. 2025-06-27T10:22:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  23. 2025-06-27T10:22:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  24. 2025-07-01T00:51:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  25. 2025-07-01T00:51:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  26. 2025-07-01T10:29:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  27. 2025-07-08T02:39:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  28. 2025-07-08T02:39:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  29. 2025-07-15T09:44:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  30. 2025-07-18T12:36:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  31. 2025-07-21T17:25:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  32. 2025-07-21T17:25:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  33. 2025-07-21T17:25:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  34. 2025-07-23T01:03:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  35. 2025-07-23T01:03:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  36. 2025-07-23T14:44:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  37. 2025-07-29T02:07:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  38. 2025-07-29T02:07:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  39. 2025-08-05T02:21:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  40. 2025-08-05T02:21:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.