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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000204620236260084

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 84 ª ZONA ELEITORAL - PARAIBUNAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d94dada9cb47c54ac8b8c72855a81c9128b8be896fc6a0f55f611585d02a9a7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-07-01 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-07-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-08-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-08-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-08-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-08-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2023-08-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2023-08-31 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  9. 2023-08-31 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  10. 2023-09-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2023-09-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2023-09-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2023-09-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2023-09-14 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  15. 2023-09-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2023-09-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2023-09-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  18. 2023-09-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-09-15 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-01 a 2023-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-15
Definitivo (TPU 246)
2023-09-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-15
Documento (TPU 581)
2023-09-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-14
Petição (TPU 85)
2023-09-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-05
Documento (TPU 581)
2023-09-04
Publicação (TPU 92)
2023-09-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-31
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-01T10:11:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14792",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - PARAIBUNA"
  }
}
  2. 2023-07-04T14:53:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14792",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - PARAIBUNA"
  }
}
  3. 2023-08-14T15:55:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "14792",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - PARAIBUNA"
  }
}
  4. 2023-08-22T15:12:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14792",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - PARAIBUNA"
  }
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  5. 2023-08-30T10:47:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "14792",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - PARAIBUNA"
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  6. 2023-07-04T12:08:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-07-04T14:31:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14792",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - PARAIBUNA"
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  8. 2023-07-04T14:42:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14792",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - PARAIBUNA"
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  9. 2023-07-11T15:29:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-07-11T16:19:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14792",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - PARAIBUNA"
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  11. 2023-07-12T11:04:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14792",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - PARAIBUNA"
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}
  12. 2023-07-20T20:11:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14792",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - PARAIBUNA"
  }
}
  13. 2023-07-21T10:54:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14792",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - PARAIBUNA"
  }
}
  14. 2023-07-21T11:00:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14792",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - PARAIBUNA"
  }
}
  15. 2023-07-21T11:03:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14792",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - PARAIBUNA"
  }
}
  16. 2023-07-21T11:03:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14792",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - PARAIBUNA"
  }
}
  17. 2023-07-21T11:03:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14792",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - PARAIBUNA"
  }
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  18. 2023-07-25T01:07:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14792",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - PARAIBUNA"
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}
  19. 2023-07-25T01:07:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14792",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - PARAIBUNA"
  }
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  20. 2023-07-29T03:18:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14792",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - PARAIBUNA"
  }
}
  21. 2023-07-29T03:18:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14792",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - PARAIBUNA"
  }
}
  22. 2023-08-14T15:34:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14792",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - PARAIBUNA"
  }
}
  23. 2023-08-14T15:48:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14792",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - PARAIBUNA"
  }
}
  24. 2023-08-21T16:22:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14792",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - PARAIBUNA"
  }
}
  25. 2023-08-22T13:47:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14792",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - PARAIBUNA"
  }
}
  26. 2023-08-22T13:51:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14792",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - PARAIBUNA"
  }
}
  27. 2023-08-23T13:47:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14792",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - PARAIBUNA"
  }
}
  28. 2023-08-23T13:52:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14792",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - PARAIBUNA"
  }
}
  29. 2023-08-23T13:53:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14792",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - PARAIBUNA"
  }
}
  30. 2023-08-23T13:56:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14792",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - PARAIBUNA"
  }
}
  31. 2023-08-31T11:14:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14792",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - PARAIBUNA"
  }
}
  32. 2023-08-31T11:14:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14792",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - PARAIBUNA"
  }
}
  33. 2023-08-31T11:14:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14792",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - PARAIBUNA"
  }
}
  34. 2023-08-31T11:16:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14792",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - PARAIBUNA"
  }
}
  35. 2023-09-02T01:02:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14792",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - PARAIBUNA"
  }
}
  36. 2023-09-04T01:03:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14792",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - PARAIBUNA"
  }
}
  37. 2023-09-05T13:17:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14792",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - PARAIBUNA"
  }
}
  38. 2023-09-12T05:48:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14792",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - PARAIBUNA"
  }
}
  39. 2023-09-12T05:48:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14792",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - PARAIBUNA"
  }
}
  40. 2023-09-12T05:48:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14792",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - PARAIBUNA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.