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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-CE 06000887120226060024

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2cac45b49f7fe9255a11dcab6aa71eb002d4bd554bde4a486f1bd978eea1b27c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-11-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-11-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-12-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-03-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-03-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-03-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-03-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2023-03-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2023-03-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  10. 2023-03-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2023-03-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2023-03-31 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2023-04-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2023-04-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2023-04-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2023-04-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2023-04-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2023-04-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-03-23 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-22 a 2023-04-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-12
Definitivo (TPU 246)
2023-04-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-12
Documento (TPU 581)
2023-04-12
Documento (TPU 581)
2023-04-12
Documento (TPU 581)
2023-04-11
Documento (TPU 581)
2023-04-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-10
Petição (TPU 85)
2023-03-31
Publicação (TPU 92)
2023-03-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-29
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-22T12:52:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2022-11-24T13:12:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
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  3. 2022-12-08T07:29:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-03-07T08:57:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-03-09T10:15:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-03-19T18:56:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-03-24T08:01:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-04-10T16:33:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2022-12-05T12:45:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-01-30T13:59:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-02-27T13:54:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33405",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
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  12. 2023-02-27T13:56:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2023-02-27T14:07:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
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  14. 2023-02-27T14:12:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2023-03-09T09:23:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2023-03-14T08:54:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2023-03-14T08:54:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
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  18. 2023-03-14T08:54:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2023-03-15T02:59:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2023-03-15T02:59:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2023-03-21T04:22:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2023-03-21T10:04:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2023-03-23T09:13:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2023-03-23T11:39:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2023-03-23T11:42:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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}
  26. 2023-03-23T14:17:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  27. 2023-03-23T14:20:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33405",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}
  28. 2023-03-27T10:54:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33405",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
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  29. 2023-03-29T14:03:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33405",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}
  30. 2023-03-29T14:03:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33405",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
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  31. 2023-03-29T14:03:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33405",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
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  32. 2023-03-31T01:32:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2023-03-31T01:32:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33405",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
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  34. 2023-04-11T05:06:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33405",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
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  35. 2023-04-11T05:06:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33405",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}
  36. 2023-04-11T14:26:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33405",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}
  37. 2023-04-12T09:56:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33405",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}
  38. 2023-04-12T10:07:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33405",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}
  39. 2023-04-12T10:19:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33405",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}
  40. 2022-11-22T12:52:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33405",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.