TJSP — 00030908520078260320

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE LIMEIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-02-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d4b9435689fb95c311d36eb9c3ac22af00bbf4e55871ac3d4e55c34eae59178c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-02-22 a 2014-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-10-04
Definitivo (TPU 246)
2013-03-19
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-03-19
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2008-05-30
Definitivo (TPU 246)
2007-07-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-07-13
Julgamento (TPU 193)
2007-07-13
Conclusão (TPU 51)
2007-03-13
Conclusão (TPU 51)
2007-03-08
Redistribuição (TPU 36)
2007-03-05
Mero expediente (TPU 11010)
2007-03-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-02-26
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-02-22T16:53:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2007-02-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  3. 2007-03-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2007-03-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2007-03-08T10:55:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  6. 2007-03-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2007-07-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2007-07-13T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  9. 2007-07-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2008-05-30T15:23:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2013-03-19T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  12. 2013-03-19T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  13. 2014-10-04T08:54:15.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.