Procedimento Especial da Lei Antitóxicos — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — TJPI 00001469820128180113
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8c8ef6cacbad26a3c68192d2a23b9bc487f6dee7cd7b635c09a9b116345e0ed
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 334 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Tráfico de Drogas e Condutas Afins Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Crimes do Sistema Nacional de Armas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-01-28 — Distribuição; sorteio (
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/resposta/corpo/movimentos/262/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/262 - 2025-10-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
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/resposta/corpo/movimentos/266/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/266 - 2025-11-27 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/267/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/267 - 2025-11-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/268/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/268 - 2025-11-27 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/269/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/269 - 2025-12-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/270/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/270 - 2025-12-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/273/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/273 - 2026-01-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/274/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/274 - 2026-04-06 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/275/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/275 - 2026-04-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/276/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/276 - 2026-04-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/277/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/277 - 2026-07-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/278/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/278 - 2026-07-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/280/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/280 - 2026-07-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/281/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/281 - 2026-08-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/282/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/282
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-17T18:09:18.407000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120128000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-01-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f8c8ef6cacbad26a3c68192d2a23b9bc487f6dee7cd7b635c09a9b116345e0ed
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 334 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-28 a 2026-08-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-03
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-30
- Prescrição (TPU 11878)
- 2026-07-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-10
- Petição (TPU 85)
- 2026-04-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-04-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-01-08
- Petição (TPU 85)
- 2025-12-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-12-18
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Crimes do Sistema Nacional de Armas | Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
- Ver outros registros do assunto TPU 3608
- Ver outros registros do assunto TPU 3633
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Movimentações públicas — parte 1 de 9
Atos 1–40 de 334. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-01-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00000379820248080030 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2024-01-17 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Tribunal: TJPI / TJES
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE PICOS / 1ª VARA CRIMINAL - LINHARES
- TJRR — 08020709120238230047 — Carta Precatória Criminal · 2023-12-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRR
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE PICOS / VARA CRIMINAL 1º TITULAR
- TJES — 00000375820248080011 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2024-01-20 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Tribunal: TJPI / TJES
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE PICOS / 1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- STJ — 00003926920194013601 — Agravo em Recurso Especial · 2025-06-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE PICOS / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- TJES — 00000852820198080064 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-01-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJES
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE PICOS / VARA ÚNICA - IBATIBA
- STJ — 00002383020158160177 — Recurso Especial · 2017-11-20 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE PICOS / GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI
- TJRJ — 00175963720138190066 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-05-28 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRJ
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE PICOS / VOLTA REDONDA 2 VARA CRIMINAL
- STJ — 00000417320208130245 — Agravo em Recurso Especial · 2023-11-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE PICOS / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA