Cumprimento de sentença — Fazenda Pública — TRT9 00000577320195093365
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7e1fbb47a143113482902980cb23eb18f4d291e19e086c96000cc27c26ffe4b
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 317 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Fazenda Pública Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-02-25 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-02-28 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/266 - 2019-11-06 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/270 - 2020-07-03 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/273 - 2020-12-05 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/276 - 2021-10-15 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/282 - 2025-02-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/219/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/219 - 2025-02-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/220/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/220 - 2025-03-18 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/229/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/229 - 2025-10-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/230/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/230 - 2025-11-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/234/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/234 - 2025-11-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/241/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/241 - 2025-11-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/242/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/242 - 2025-12-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/249/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/249 - 2026-02-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/260/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/260 - 2026-03-27 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/264/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/264 - 2026-03-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/315 - 2026-08-24 — Petição; Renúncia de mandato (
/resposta/corpo/movimentos/265/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/265
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-02-28 trata do assunto oficial «Fazenda Pública»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/266 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-11-06 trata do assunto oficial «Fazenda Pública»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/270 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-07-03 trata do assunto oficial «Fazenda Pública»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/273
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-19T08:33:47.916000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190225135555
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-02-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b7e1fbb47a143113482902980cb23eb18f4d291e19e086c96000cc27c26ffe4b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 317 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-25 a 2026-08-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-24
- Petição (TPU 85)
- 2026-04-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-03-30
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2026-03-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-03-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-06
- Petição (TPU 85)
- 2026-02-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-01-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fazenda Pública
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 317. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-25T13:55:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82544", "nome": "Divisão de Apoio à Execução" } } - 2019-02-28T11:09:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82544", "nome": "Divisão de Apoio à Execução" } } - 2019-03-01T13:17:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82544", "nome": "Divisão de Apoio à Execução" } } - 2019-03-11T11:59:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20336", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2019-03-11T16:48:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20336", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2019-03-11T16:48:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20336", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2019-03-26T15:05:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20336", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2019-03-26T15:30:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20336", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2019-03-28T00:05:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20336", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2019-03-28T00:05:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20336", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2019-03-31T12:27:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20336", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2019-04-08T00:14:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20336", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2019-04-08T00:14:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20336", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2019-04-10T10:51:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20336", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2019-06-11T15:09:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20336", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2019-07-09T00:22:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20336", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2019-07-09T00:22:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20336", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2019-07-09T00:22:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20336", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-05-12T11:44:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20336", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-07-01T19:52:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20336", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-07-03T13:36:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20336", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-08-18T10:53:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20336", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-08-18T10:53:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20336", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-08-20T01:33:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20336", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-08-20T01:33:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20336", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-08-20T01:33:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20336", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-08-20T01:33:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20336", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-09-11T19:06:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20336", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-09-15T13:04:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20336", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-09-15T13:04:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20336", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-09-16T20:54:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20336", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-09-18T01:28:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20336", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-09-18T01:28:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20336", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-10-05T15:51:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20336", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-10-10T00:01:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20336", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2021-03-16T17:06:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20336", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2021-03-19T18:40:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20336", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2021-03-19T18:40:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20336", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2021-03-23T01:33:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20336", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2021-03-23T01:33:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20336", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT9 — 00000328020195090028 — Cumprimento de sentença · 2019-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Coincidência literal — Órgão julgador: 19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT9 — 00000566420195090657 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO
- TRT7 — 00000179220245070028 — Cumprimento de sentença · 2024-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRT9 / TRT7
- Órgão julgador: 19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri
- TRT9 — 00000212520195090651 — Cumprimento de sentença · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Coincidência literal — Órgão julgador: 19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT17 — 00002052920225170141 — Cumprimento de sentença · 2022-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRT9 / TRT17
- Órgão julgador: 19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / Vara do Trabalho de Colatina
- TJGO — 00200663719918090051 — Cumprimento de sentença · 1991-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRT9 / TJGO
- Órgão julgador: 19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual
- TJMA — 00002207620168100068 — Cumprimento de sentença · 2016-02-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRT9 / TJMA
- Órgão julgador: 19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME
- TRT17 — 00002044420225170141 — Cumprimento de sentença · 2022-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRT9 / TRT17
- Órgão julgador: 19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / Vara do Trabalho de Colatina
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000577320195093365 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Fazenda Pública”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 317 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2026-08-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
b7e1fbb47a143113482902980cb23eb18f4d291e19e086c96000cc27c26ffe4b. SHA-256 do comentário:2a307cf2ca07c64fad467ffaba310b448c0cce5ac8ae0f6a584e5d0486a50776.