Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Base de Cálculo — TRT2 00004190720135020447
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5893c2fa81cf6d52543cdb47abe43d5a818bf15417d8fd2301ab6487fb398acd
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 150 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Base de Cálculo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Adicional de Produtividade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Assédio Sexual Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Licença Prêmio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Eletricitário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Adicional de Insalubridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Salário Complessivo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-01-01 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-10-07 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/131 - 2026-03-05 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/138 - 2026-05-06 — Petição; Impugnação (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2026-05-07 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/79 - 2026-06-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/88 - 2026-06-16 — Petição; Embargos À Execução (
/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/92 - 2026-06-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/93 - 2026-06-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/98 - 2026-06-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/99 - 2026-06-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/100 - 2026-06-25 — Petição; Impugnação (
/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/102 - 2026-06-25 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/103 - 2026-06-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/106 - 2026-07-20 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/114 - 2026-07-21 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/115 - 2026-08-03 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/124 - 2026-08-04 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/125
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2025-10-07 trata do assunto oficial «Base de Cálculo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/131 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2026-03-05 trata do assunto oficial «Base de Cálculo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/138
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T06:41:33.752000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130306000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-03-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5893c2fa81cf6d52543cdb47abe43d5a818bf15417d8fd2301ab6487fb398acd
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 150 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-01 a 2026-08-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-04
- Remessa (TPU 123)
- 2026-08-03
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-22
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-22
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-21
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2026-07-21
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Base de Cálculo | Adicional de Produtividade | Assédio Sexual | Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo | Licença Prêmio | Eletricitário | Adicional de Insalubridade | Salário Complessivo | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Salário Vencido/Retido | Reajuste Salarial | Promoção | Salário por Safra | Equipamento de Proteção Individual - EPI | Salário por Equiparação/Isonomia | Salário/Diferença Salarial | Adicional de Antiguidade | Salário Maternidade | Salário Família | Horas Extras | Adicional de Penosidade | Multa de 40% do FGTS | Constituição de Capital | Adicional de Caráter Pessoal | Multa do Artigo 467 da CLT | Assédio Moral | Adicional de Hora Extra | Adicional | Expurgos Inflacionários | indenização por Tempo de Serviço
- Ver outros registros do assunto TPU 13888
- Ver outros registros do assunto TPU 13878
- Ver outros registros do assunto TPU 14019
- Ver outros registros do assunto TPU 13932
- Ver outros registros do assunto TPU 13925
- Ver outros registros do assunto TPU 13890
- Ver outros registros do assunto TPU 13875
- Ver outros registros do assunto TPU 13933
- Ver outros registros do assunto TPU 13928
- Ver outros registros do assunto TPU 13944
- Ver outros registros do assunto TPU 13931
- Ver outros registros do assunto TPU 13930
- Ver outros registros do assunto TPU 13941
- Ver outros registros do assunto TPU 14118
- Ver outros registros do assunto TPU 13939
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 150. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-01-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2025-09-19T15:07:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2025-09-19T15:08:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2025-09-19T17:16:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2025-09-22T09:23:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2025-09-22T09:23:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2025-10-02T14:53:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2025-10-02T14:57:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2025-10-03T12:37:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2025-10-05T11:16:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2025-10-05T11:16:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2025-10-06T10:14:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2025-10-07T12:22:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2025-10-07T12:26:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2025-10-07T12:51:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2025-10-07T12:51:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2025-10-07T12:51:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2025-10-07T12:51:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2025-10-07T14:45:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2025-10-07T14:45:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2025-10-08T13:41:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2025-10-08T13:41:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2025-10-08T13:41:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2025-10-08T13:41:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2025-10-10T17:57:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2025-10-12T22:00:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2025-10-13T08:52:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2025-10-13T08:52:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2025-10-15T00:16:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2025-10-17T00:12:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2025-10-17T00:12:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2025-10-18T00:58:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2025-10-24T13:01:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2025-10-28T06:52:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2025-10-28T19:50:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2025-10-30T14:50:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2025-10-30T14:50:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2025-11-11T19:04:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2025-11-12T07:24:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2025-11-12T20:16:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00004190720135020447 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Base de Cálculo | Adicional de Produtividade | Assédio Sexual | Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo | Licença Prêmio | Eletricitário | Adicional de Insalubridade | Salário Complessivo | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Salário Vencido/Retido | Reajuste Salarial | Promoção | Salário por Safra | Equipamento de Proteção Individual - EPI | Salário por Equiparação/Isonomia | Salário/Diferença Salarial | Adicional de Antiguidade | Salário Maternidade | Salário Família | Horas Extras | Adicional de Penosidade | Multa de 40% do FGTS | Constituição de Capital | Adicional de Caráter Pessoal | Multa do Artigo 467 da CLT | Assédio Moral | Adicional de Hora Extra | Adicional | Expurgos Inflacionários | indenização por Tempo de Serviço”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “7ª Vara do Trabalho de Santos”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 150 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2026-08-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
5893c2fa81cf6d52543cdb47abe43d5a818bf15417d8fd2301ab6487fb398acd. SHA-256 do comentário:fd655d67f635d3bb8e18c5a68f4ca06a28b6099c74b7f761df2bebc018b9769c.