TRF5 — 00000556120224059810
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f96bf197e80240a8f10adfd3c9058ec17512836add343de2c3e9447c885018da
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-01 a 2022-08-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-08-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-07
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-30
- Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2022-06-30
- Mérito (TPU 12200)
- 2022-06-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-30
- Petição (TPU 85)
- 2022-06-08
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-06-08
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Deficiente | Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-06-01T16:03:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-06-03T10:40:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-06-08T17:32:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-30T11:46:05.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-06-30T11:57:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-30T11:57:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-08-07T00:01:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-07T00:06:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-07T00:06:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-08-07T00:06:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-06-08T17:30:08.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-06-30T11:49:14.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2022-06-30T11:57:17.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2022-08-07T00:06:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00000252920194058000 — Recurso Inominado Cível · 2020-05-20 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 1ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00001955320234058002 — Recurso Inominado Cível · 2024-05-31 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 1ª Relatoria Turma Recursal
- TRF4 — 00046463220094047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF5 — 00000564620224059810 — Mandado de Segurança Cível · 2022-06-01 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal
- TRF4 — 00029832920014047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF4 — 00000502020004047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRO — 70001496520178220009 — Cumprimento de sentença · 2017-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 2ª VARA CIVEL
- TJRO — 00121306120138220007 — Cumprimento de sentença · 2013-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 1ª VARA CIVEL