TJRS — 00210111320068210100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dbbfdaf5c97fe8911a5ff0d39b37f3ec02cc42d1d95f35a2cc3588b0bf53ee19
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-12-28 a 2022-10-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-05-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-04-25
- Petição (TPU 85)
- 2016-04-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-25
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Coleta de Lixo
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2006-12-28T14:58:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2007-11-22T11:16:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2008-07-01T08:49:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2011-01-06T08:59:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2011-02-02T13:12:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2011-12-14T13:49:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2016-01-19T13:21:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-01-19T13:26:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-01-21T16:25:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2016-04-25T10:13:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-04-25T10:15:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-11-07T13:49:45.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "retificação de resultado de julgamento", "valor": 100 } ] } - 2007-01-04T18:16:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-02-28T15:09:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-11-07T14:18:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-01-22T17:30:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-04-25T10:47:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-07-14T16:55:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-03-12T09:20:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-06-19T18:28:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-04-27T18:33:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-01-05T15:09:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-07-14T14:33:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-15T09:25:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-27T16:16:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-10-26T16:37:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-12-16T09:55:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-09T16:08:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-02-21T14:31:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-01-19T10:20:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-20T14:40:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-20T14:51:23.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2016-01-20T15:03:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-25T14:50:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-09T13:35:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-01T10:42:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-06T09:53:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-27T10:37:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-29T11:27:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-27T11:43:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80052445220198050271 — Execução Fiscal · 2019-12-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara - Giruá / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- STJ — 00001600720188160185 — Recurso Especial · 2022-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara - Giruá / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TJTO — 00275440920148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 1ª Vara - Giruá / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAP — 00031399320238030001 — Execução Fiscal · 2023-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAP
- Órgão julgador: 1ª Vara - Giruá / 2ª Vara Cível de Macapá
- TJBA — 80036725620228050271 — Execução Fiscal · 2022-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara - Giruá / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJTO — 00270276720158272729 — Execução Fiscal · 2015-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 1ª Vara - Giruá / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00268190520238272729 — Execução Fiscal · 2023-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 1ª Vara - Giruá / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJBA — 80028697820198050271 — Execução Fiscal · 2019-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara - Giruá / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
Leia também na Wiki Jurídica
- Taxa de lixo: quando a cobrança é legal ou inconstitucional — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada