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Execução Fiscal — Fato Gerador/Incidência — TJTO 50000263920078272717

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 1ª Escrivania Cível de FigueirópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-04-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c4670af235a91f4c2f56f7ad208ad8a1cb2e4deece68ddcdf928390758f228a8

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: c4670af235a91f4c2f56f7ad208ad8a1cb2e4deece68ddcdf928390758f228a8
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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Fato gerador: o que faz nascer a obrigação de pagar tributo

Tema documentado no texto da fonte

Nenhum tributo nasce sozinho: ele depende de um evento concreto — vender, prestar serviço, ser proprietário — descrito antecipadamente em lei. Esse evento é o que a legislação chama de fato gerador, e sem ele não existe obrigação de pagar nada.

Trecho de Fato gerador: o que faz nascer a obrigação de pagar tributo · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: fato, gerador.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f13770d31b6b8736bca78d8f962cae1e59624ae28a6c9bf9e3e9e63cc76e70f0
  • Registro documental: c4670af235a91f4c2f56f7ad208ad8a1cb2e4deece68ddcdf928390758f228a8
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-26 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-02-27 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-02-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-07-10 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-07-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-11-22 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-02-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2018-05-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2018-07-23 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2018-07-24 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2018-07-24 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2018-09-20 — Execução frustrada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2018-09-20 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2018-09-22 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2018-09-23 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2018-09-23 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2018-09-25 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2018-09-26 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-05-31T23:38:44.841000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-05-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20070417000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2007-04-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c4670af235a91f4c2f56f7ad208ad8a1cb2e4deece68ddcdf928390758f228a8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-26 a 2018-09-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-26
Provisório (TPU 245)
2018-09-25
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-09-23
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-09-23
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-09-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-09-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-09-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-09-20
Movimentação processual (TPU 12291)
2018-09-20
Execução frustrada (TPU 276)
2018-07-24
Confirmada (TPU 12266)
2018-07-24
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-07-23
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fato Gerador/Incidência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-26T15:42:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5574",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Figueirópolis"
  }
}
  2. 2014-02-27T16:40:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5574",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Figueirópolis"
  }
}
  3. 2015-02-09T17:00:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5574",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Figueirópolis"
  }
}
  4. 2015-07-10T15:36:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5574",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Figueirópolis"
  }
}
  5. 2016-07-04T11:04:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5574",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Figueirópolis"
  }
}
  6. 2016-11-22T10:01:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5574",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Figueirópolis"
  }
}
  7. 2017-02-10T14:09:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5574",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Figueirópolis"
  }
}
  8. 2018-07-24T11:53:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5574",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Figueirópolis"
  }
}
  9. 2018-09-23T10:36:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5574",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Figueirópolis"
  }
}
  10. 2018-09-23T10:51:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5574",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Figueirópolis"
  }
}
  11. 2018-09-25T17:03:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5574",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Figueirópolis"
  }
}
  12. 2014-02-26T15:42:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5574",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Figueirópolis"
  }
}
  13. 2014-02-26T15:42:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5574",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Figueirópolis"
  }
}
  14. 2014-02-26T15:42:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5574",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Figueirópolis"
  }
}
  15. 2014-02-26T15:44:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5574",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Figueirópolis"
  }
}
  16. 2014-02-27T14:49:53.000Z — Confirmada (TPU 12288)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5574",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Figueirópolis"
  }
}
  17. 2014-03-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5574",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Figueirópolis"
  }
}
  18. 2015-07-08T00:37:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5574",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Figueirópolis"
  }
}
  19. 2015-07-08T09:37:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5574",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Figueirópolis"
  }
}
  20. 2016-10-31T10:08:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5574",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Figueirópolis"
  }
}
  21. 2016-11-06T15:19:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5574",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Figueirópolis"
  }
}
  22. 2016-11-16T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5574",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Figueirópolis"
  }
}
  23. 2016-11-28T13:59:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5574",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Figueirópolis"
  }
}
  24. 2017-04-13T16:35:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5574",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Figueirópolis"
  }
}
  25. 2017-04-20T13:10:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5574",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Figueirópolis"
  }
}
  26. 2017-04-20T13:10:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5574",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Figueirópolis"
  }
}
  27. 2017-04-20T13:10:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5574",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Figueirópolis"
  }
}
  28. 2017-04-20T13:39:03.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5574",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Figueirópolis"
  }
}
  29. 2017-04-25T12:14:15.000Z — Confirmada (TPU 12288)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5574",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Figueirópolis"
  }
}
  30. 2017-04-30T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5574",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Figueirópolis"
  }
}
  31. 2018-05-07T09:09:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5574",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Figueirópolis"
  }
}
  32. 2018-07-23T13:22:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5574",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Figueirópolis"
  }
}
  33. 2018-07-24T11:51:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5574",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Figueirópolis"
  }
}
  34. 2018-09-20T20:39:04.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5574",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Figueirópolis"
  }
}
  35. 2018-09-20T20:39:41.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5574",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Figueirópolis"
  }
}
  36. 2018-09-22T12:32:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5574",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Figueirópolis"
  }
}
  37. 2018-09-22T12:32:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5574",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Figueirópolis"
  }
}
  38. 2018-09-22T12:32:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5574",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Figueirópolis"
  }
}
  39. 2018-09-26T16:06:59.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5574",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Figueirópolis"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.