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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Reajuste Salarial — TRT3 00001329020155030109

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 754f784207e5a25a21913dda51d5190a3b8f4e072791eaf8e82653c67be3fcad

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001329020155030109 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Reajuste Salarial | Reconhecimento de Relação de Emprego | Enquadramento | Auxílio/Tíquete Alimentação | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 75 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mero expediente”, em 2021-08-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 754f784207e5a25a21913dda51d5190a3b8f4e072791eaf8e82653c67be3fcad. SHA-256 do comentário: ebe625ff1edf6c50f139e9bde8b4306c60572e020642c7bc123ad09350b9927d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 75 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-10-17 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  3. 2017-11-30 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  4. 2018-11-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  5. 2018-12-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  6. 2019-01-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  7. 2019-01-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  8. 2019-02-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  9. 2019-04-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  10. 2019-05-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  11. 2019-07-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  12. 2019-10-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  13. 2019-11-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  14. 2020-02-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  15. 2020-02-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  16. 2020-05-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  17. 2021-01-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  18. 2021-08-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2016-10-17 trata do assunto oficial «Reajuste Salarial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2017-11-30 trata do assunto oficial «Reajuste Salarial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:00:45.016193022Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-29T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 754f784207e5a25a21913dda51d5190a3b8f4e072791eaf8e82653c67be3fcad

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-29 a 2021-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-20
Mero expediente (TPU 11010)
2021-01-15
Mero expediente (TPU 11010)
2020-05-06
Recebimento (TPU 977)
2020-02-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-20
Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-22
Conclusão (TPU 51)
2019-10-09
Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-09
Conclusão (TPU 51)
2019-05-28
Conclusão (TPU 51)
2019-04-16
Mero expediente (TPU 11010)
2019-02-26
Conclusão (TPU 51)
2019-01-22
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Reajuste Salarial | Reconhecimento de Relação de Emprego | Enquadramento | Auxílio/Tíquete Alimentação | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-02-24T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2015-02-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2015-02-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2015-02-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2015-02-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2016-06-13T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  9. 2015-02-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2015-02-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2015-02-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2015-02-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2015-02-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2015-02-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2015-02-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2015-02-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2015-02-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2015-02-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2015-03-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2015-03-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-03-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2015-04-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2015-07-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2016-03-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2016-06-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  26. 2016-10-05T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  27. 2016-06-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2016-06-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2016-10-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2016-10-17T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  31. 2016-10-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2016-10-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2016-11-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2016-11-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2016-12-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2016-12-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2016-12-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2017-01-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2017-02-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2017-02-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.