TJGO — 00001576920168090168

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a MulherGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb7c03ed809d547159cfadbd9abd3a68577de3a0d819333ed04fa05e0e60868e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-04 a 2024-01-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-26
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-10
Confirmada (TPU 12266)
2023-10-06
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-10-06
Definitivo (TPU 246)
2023-10-06
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-10-05
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2023-10-05
Conclusão (TPU 51)
2023-09-25
Redistribuição (TPU 36)
2023-09-25
Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-07
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-08-26
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-23
Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
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        }
      ],
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      }
    }
  2. 2016-08-26T00:00:00.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "destinatario_de _medida_protetiva",
          "nome": "A mulher",
          "valor": 124
        },
        {
          "codigo": 32,
          "descricao": "tipo_de_medida_protetiva",
          "nome": "Proibição de aproximação da ofendida",
          "valor": 129
        }
      ],
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      }
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  3. 2016-10-05T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
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  4. 2021-06-10T19:28:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  5. 2021-06-10T19:28:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87319",
        "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  6. 2021-08-26T17:16:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87319",
        "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  7. 2023-09-25T15:15:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79331",
        "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
      }
    }
  8. 2023-09-25T15:15:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79331",
        "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
      }
    }
  9. 2023-10-05T14:27:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87319",
        "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  10. 2024-01-26T12:48:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87319",
        "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  11. 2021-06-10T19:28:37.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "87319",
        "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
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    }
  12. 2021-06-23T14:10:18.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87319",
        "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  13. 2021-12-07T17:17:20.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "87319",
        "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  14. 2023-10-05T20:03:13.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87319",
        "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  15. 2023-10-06T14:22:37.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87319",
        "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  16. 2023-10-06T14:22:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87319",
        "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  17. 2023-10-06T14:23:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87319",
        "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  18. 2023-10-10T19:59:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87319",
        "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.