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Embargos à Execução Fiscal — Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação — TJSE 00061575220198250001

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d157987b2c1cf6de39216ec1c762d5a2e544b54bf4e57176851abf06f169217

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-30 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  2. 2019-02-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2019-02-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2019-04-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-04-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2019-05-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2019-07-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2019-07-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2019-07-10 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2019-09-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2019-09-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2019-09-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-09-11 no assunto oficial «Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-30 a 2019-09-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-09-11
Definitivo (TPU 246)
2019-09-11
(TPU )
2019-09-03
Petição (TPU 85)
2019-07-23
(TPU )
2019-07-23
(TPU )
2019-07-11
(TPU )
2019-07-11
(TPU )
2019-07-10
Improcedência (TPU 220)
2019-07-05
Conclusão (TPU 51)
2019-07-02
Petição (TPU 85)
2019-05-31
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-03T09:56:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2019-07-02T10:12:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2019-04-25T09:50:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2019-09-11T14:00:43.000Z — (TPU )
  5. 2019-07-23T01:02:39.000Z — (TPU )
  6. 2019-07-23T01:02:33.000Z — (TPU )
  7. 2019-07-11T20:03:53.000Z — (TPU )
  8. 2019-07-11T20:03:12.000Z — (TPU )
  9. 2019-05-31T00:46:50.000Z — (TPU )
  10. 2019-05-20T21:56:03.000Z — (TPU )
  11. 2019-03-09T00:37:39.000Z — (TPU )
  12. 2019-02-26T12:44:14.000Z — (TPU )
  13. 2019-02-12T10:27:42.000Z — (TPU )
  14. 2019-09-11T14:05:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2019-09-11T14:01:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2019-07-10T12:11:31.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  17. 2019-07-05T11:00:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2019-05-20T11:14:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2019-04-26T09:09:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2019-02-26T12:18:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2019-02-12T10:27:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2019-01-30T10:39:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.