TJRS — 50004991620218210061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad8e17c5fe6085dd06a4671307171f9895e52951f56e1d57a4553814c7e8c617
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-23 a 2022-05-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-13
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-05-13
- Petição (TPU 85)
- 2022-05-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-10
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-04-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-03-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-27
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-17
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-01-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-25
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-05-13T17:17:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-04-22T00:32:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-03-23T01:08:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-25T18:10:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-11-11T15:12:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-06-10T14:00:13.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ] } - 2021-03-23T14:55:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-08-17T15:19:24.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2021-09-14T16:36:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-09-15T21:24:26.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2022-05-13T17:17:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-05-10T12:40:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-05-10T12:40:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-02-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-17T17:12:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-02-17T17:12:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-03T09:17:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-25T18:10:03.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-06-16T18:34:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-09T16:10:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-23T18:38:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-01T14:36:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-01T14:36:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-01T14:36:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-22T19:59:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-09T15:30:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-26T03:26:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de Quaraí / TOMAZINA - JUÍZO ÚNICO
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- Tribunal: TJRS / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de Quaraí / VARA ÚNICA DE BARRO DURO
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de Quaraí / 1ª VARA DE TAILÂNDIA