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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-TO 06000087520246270017

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80ac96e7642be44627f0677c32640f4a6974d199252a88dd71330b81128b3e20

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-02-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-02-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-03-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2024-03-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2024-03-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2024-04-01 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2024-04-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2024-04-09 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2024-04-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2024-04-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2024-04-12 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2024-04-12 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2024-04-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2024-04-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2024-04-23 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2024-04-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2024-04-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2024-04-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-04-23 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-20 a 2024-04-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-23
Definitivo (TPU 246)
2024-04-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-23
Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-04-23
Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-04-23
Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-04-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-12
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-12
Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-20T15:20:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16503",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO"
  }
}
  2. 2024-02-21T16:07:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "16503",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO"
  }
}
  3. 2024-04-09T14:59:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "16503",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO"
  }
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  4. 2024-03-05T16:19:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16503",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO"
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  5. 2024-03-05T16:19:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16503",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO"
  }
}
  6. 2024-03-05T16:19:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16503",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO"
  }
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  7. 2024-03-06T01:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16503",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO"
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  8. 2024-03-06T01:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16503",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO"
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  9. 2024-03-12T03:00:48.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-03-21T16:32:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16503",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO"
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  11. 2024-04-01T18:01:41.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16503",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO"
  }
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  12. 2024-04-09T03:00:19.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16503",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO"
  }
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  13. 2024-04-12T17:51:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16503",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO"
  }
}
  14. 2024-04-12T17:51:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16503",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO"
  }
}
  15. 2024-04-12T17:51:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16503",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO"
  }
}
  16. 2024-04-17T01:00:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16503",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO"
  }
}
  17. 2024-04-17T01:00:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16503",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO"
  }
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  18. 2024-04-23T03:01:01.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16503",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO"
  }
}
  19. 2024-04-23T03:01:01.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16503",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO"
  }
}
  20. 2024-04-23T03:01:01.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16503",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO"
  }
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  21. 2024-04-23T16:59:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16503",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO"
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  22. 2024-02-20T15:20:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO"
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  23. 2024-02-23T15:13:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-02-23T15:13:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16503",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO"
  }
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  25. 2024-03-05T08:40:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16503",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO"
  }
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  26. 2024-03-18T23:18:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16503",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO"
  }
}
  27. 2024-03-18T23:21:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16503",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO"
  }
}
  28. 2024-03-20T15:26:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16503",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO"
  }
}
  29. 2024-03-20T15:28:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16503",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO"
  }
}
  30. 2024-04-09T10:52:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16503",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO"
  }
}
  31. 2024-04-12T17:49:54.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16503",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO"
  }
}
  32. 2024-04-12T17:49:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16503",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO"
  }
}
  33. 2024-04-22T20:38:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16503",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO"
  }
}
  34. 2024-04-22T20:42:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16503",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO"
  }
}
  35. 2024-04-23T16:59:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16503",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO"
  }
}
  36. 2024-04-23T16:59:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16503",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.