Wiki Jurídica

Exceção de Suspeição Infância e Juventude — Aposentadoria por Invalidez Acidentária — TJSC 00006971420198240001

Classe: Exceção de Suspeição Infância e JuventudeOrgao: Vara �nica da Comarca de Abelardo LuzGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 37fd99eb1f0411538f306b6517db59786aec98b3c006bde8a6d239e6bf6aa6d6

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.111.793 do STJ: exceção de suspeição

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.111.793 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 3 de junho de 2025, sob relatoria de João Otávio de Noronha, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 7 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de exceção de suspeição, parcialidade do magistrado e falta de elementos concretos. Esta página transcreve o texto

Trecho de REsp 2.111.793 do STJ: exceção de suspeição · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: excecao, suspeicao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: eefcbfa7cc1b94e008cb54c68aaa8d17df46743fb77662358bcfe262e4d503f3
  • Registro documental: 37fd99eb1f0411538f306b6517db59786aec98b3c006bde8a6d239e6bf6aa6d6
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

Tema 704 do STJ: Aposentadoria por invalidez

Tema documentado no texto da fonte

Ao julgar o Tema 704, o STJ fixou a seguinte tese: “A aposentadoria por invalidez decorrente da conversão de auxílio-doença, sem retorno do segurado ao trabalho, será apurada na forma estabelecida no art. 36, § 7º, do Decreto 3.048/99, segundo o qual a renda mensal inicial - RMI da aposentadoria por invalidez oriunda de transformação de auxílio-doença será

Trecho de Tema 704 do STJ: Aposentadoria por invalidez · A tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aposentadoria, invalidez.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: eb3a5a1c4c460a7ea7d9396888b3ba23112d2859b027d000941c0293fd57ae3d
  • Registro documental: 37fd99eb1f0411538f306b6517db59786aec98b3c006bde8a6d239e6bf6aa6d6
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-03-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  2. 2019-08-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2019-08-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2019-08-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2019-12-12 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2020-02-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2020-03-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2020-05-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2020-05-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2020-05-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2020-05-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2020-05-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2019-12-12 trata do assunto oficial «Aposentadoria por Invalidez Acidentária»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-07-28T01:55:13.511000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-07-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190214135705
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-02-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 37fd99eb1f0411538f306b6517db59786aec98b3c006bde8a6d239e6bf6aa6d6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-19 a 2020-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-28
Recebimento (TPU 132)
2020-05-28
Definitivo (TPU 246)
2020-05-28
Documento (TPU 581)
2020-05-27
Documento (TPU 581)
2020-05-27
Recebimento (TPU 979)
2020-03-27
Documento (TPU 581)
2020-02-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2020-02-23
Documento (TPU 581)
2019-12-12
Arquivamento (TPU 12430)
2019-12-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-08-30
Documento (TPU 581)
2019-08-20
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Invalidez Acidentária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-27T05:01:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2019-12-11T14:46:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2020-05-28T12:22:40.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2020-05-28T12:22:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2020-05-28T12:20:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-05-27T20:44:59.000Z — Recebimento (TPU 979)
  7. 2020-05-27T20:44:57.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2020-03-27T14:22:27.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-02-23T20:00:45.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2019-12-12T12:18:57.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  11. 2019-08-30T05:42:53.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2019-08-20T14:58:37.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2019-08-20T14:57:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-03-19T12:56:31.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.