TRF1 — 00001967619994013900
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Contribuição INCRA
Movimentações públicas
- 1999-01-14T16:47:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 1999-06-25T17:00:10.000Z — Mandado (TPU 985)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17730", "nome": "07ª - Belém" } } - 2001-07-03T18:07:00.000Z — Citação (TPU 12284)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17730", "nome": "07ª - Belém" } } - 2001-12-10T16:11:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17730", "nome": "07ª - Belém" } } - 2003-08-04T13:07:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17730", "nome": "07ª - Belém" } } - 2003-08-19T18:09:39.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17730", "nome": "07ª - Belém" } } - 2004-07-09T12:59:09.000Z — Desapensamento (TPU 137)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17730", "nome": "07ª - Belém" } } - 2004-07-22T12:23:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17730", "nome": "07ª - Belém" } } - 2004-07-27T17:59:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17730", "nome": "07ª - Belém" } } - 2004-10-11T19:06:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17730", "nome": "07ª - Belém" } } - 2004-11-05T16:32:00.000Z — Remessa (TPU 980)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17730", "nome": "07ª - Belém" } } - 2004-11-10T13:53:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17730", "nome": "07ª - Belém" } } - 2005-02-09T14:27:04.000Z — Intimação (TPU 12263)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17730", "nome": "07ª - Belém" } } - 2005-03-11T10:13:48.000Z — Remessa (TPU 980)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17730", "nome": "07ª - Belém" } } - 2005-03-11T16:48:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17730", "nome": "07ª - Belém" } } - 2005-06-17T16:43:13.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17730", "nome": "07ª - Belém" } } - 2005-09-20T16:05:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17730", "nome": "07ª - Belém" } } - 2005-09-26T16:08:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17730", "nome": "07ª - Belém" } } - 2005-12-14T16:46:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17730", "nome": "07ª - Belém" } } - 2005-12-14T16:47:06.000Z — Intimação (TPU 12263)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17730", "nome": "07ª - Belém" } } - 2006-06-22T10:19:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17730", "nome": "07ª - Belém" } } - 2006-09-18T14:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17730", "nome": "07ª - Belém" } } - 2006-09-21T09:28:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17730", "nome": "07ª - Belém" } } - 2006-10-04T16:50:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17730", "nome": "07ª - Belém" } } - 2006-11-29T14:53:47.000Z — Convenção das Partes (TPU 270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17730", "nome": "07ª - Belém" } } - 2012-02-24T15:06:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17730", "nome": "07ª - Belém" } } - 2012-02-24T15:06:53.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17730", "nome": "07ª - Belém" } } - 2012-03-13T11:42:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17730", "nome": "07ª - Belém" } } - 2012-08-06T15:26:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17730", "nome": "07ª - Belém" } } - 2012-11-09T13:22:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17730", "nome": "07ª - Belém" } } - 2012-11-14T10:16:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17730", "nome": "07ª - Belém" } } - 2013-01-24T13:00:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17730", "nome": "07ª - Belém" } } - 2013-02-19T08:26:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17730", "nome": "07ª - Belém" } } - 2013-02-27T17:41:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17730", "nome": "07ª - Belém" } } - 2013-03-13T14:51:19.000Z — Convenção das Partes (TPU 270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17730", "nome": "07ª - Belém" } } - 2023-07-20T15:27:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17730", "nome": "07ª - Belém" } } - 2023-07-20T17:07:27.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17730", "nome": "07ª - Belém" } } - 2023-07-25T13:58:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17730", "nome": "07ª - Belém" } } - 2023-07-25T14:00:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17730", "nome": "07ª - Belém" } } - 2023-07-25T14:06:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17730", "nome": "07ª - Belém" } } - 2023-07-25T14:06:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17730", "nome": "07ª - Belém" } } - 2023-07-25T14:06:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17730", "nome": "07ª - Belém" } } - 2023-07-25T14:16:20.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17730", "nome": "07ª - Belém" } } - 2023-07-27T02:07:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17730", "nome": "07ª - Belém" } } - 2023-07-27T02:07:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17730", "nome": "07ª - Belém" } } - 2023-09-13T00:12:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17730", "nome": "07ª - Belém" } } - 2023-09-13T00:16:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17730", "nome": "07ª - Belém" } } - 2023-09-21T00:22:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17730", "nome": "07ª - Belém" } } - 2024-01-11T17:14:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17730", "nome": "07ª - Belém" } } - 2024-01-11T17:14:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17730", "nome": "07ª - Belém" } } - 2024-01-15T16:36:04.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17730", "nome": "07ª - Belém" } } - 2024-01-15T16:36:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17730", "nome": "07ª - Belém" } } - 2024-01-15T16:36:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17730", "nome": "07ª - Belém" } } - 2024-01-24T09:23:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17730", "nome": "07ª - Belém" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF6 — 00000450820164013806 — Execução Fiscal · 2016-01-26 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000465620134013819 — Execução Fiscal · 2013-01-07 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002122120174013505 — Execução Fiscal · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003686120164036100 — Recurso Especial · 2019-11-06 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000428720114013819 — Execução Fiscal · 2011-07-22 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002101520114013100 — Execução Fiscal · 2011-01-13 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 50000069720118272720 — Execução Fiscal · 2011-09-02 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00001967020124013302 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum