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Agravo — Periculosidade — TST 01507003720125170141

Classe: AgravoOrgao: GAB. DA MINISTRA KATIA MAGALHAES ARRUDAGrau: SUPData Ajuizamento: 2015-11-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d54012f896f7ea7927dfb11ac6310a5cf2b818f8145140509ff84ada1136148c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-11-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  2. 2015-11-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2015-11-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-04-15 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2016-08-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2017-08-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2017-08-07 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2017-08-08 — Publicação; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2017-08-16 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2017-08-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2017-08-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2018-05-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2018-05-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2018-05-28 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2018-08-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2018-08-15 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2019-10-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2019-10-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2017-08-07 relativo a «Periculosidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-03 a 2019-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-10-18
Recebimento (TPU 132)
2018-08-15
Remessa (TPU 982)
2018-08-15
Remessa (TPU 123)
2018-08-15
Remessa (TPU 123)
2018-05-28
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-05-28
Publicação (TPU 92)
2018-05-25
Outras Decisões (TPU 12164)
2018-05-25
Confirmada (TPU 12266)
2018-05-22
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2018-05-11
Remessa (TPU 123)
2017-08-28
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Periculosidade | Nulidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-15T15:29:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  2. 2017-08-16T17:14:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  3. 2015-11-09T09:12:05.000Z — Remessa (TPU 123)
  4. 2015-11-24T19:52:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2015-11-27T11:07:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2016-03-14T11:04:39.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2016-03-18T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2016-03-21T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  9. 2016-04-01T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2016-05-02T18:22:44.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2016-08-15T19:27:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2017-08-07T09:00:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  13. 2017-08-08T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  14. 2017-08-17T12:45:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  15. 2017-08-25T12:20:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  16. 2017-08-28T07:18:10.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  17. 2018-05-11T12:11:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  18. 2018-05-22T09:06:21.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  19. 2018-05-28T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2018-08-15T13:06:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  21. 2018-08-15T14:17:39.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2018-08-15T14:17:39.000Z — Remessa (TPU 982)
  23. 2016-03-30T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  24. 2015-11-03T21:10:09.000Z — Recebimento (TPU 981)
  25. 2019-10-18T01:09:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2019-10-18T01:09:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  27. 2015-11-26T10:13:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2015-11-27T09:52:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2015-11-27T11:12:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2016-06-13T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2016-06-14T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2017-06-09T13:20:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2017-08-28T08:23:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2018-05-25T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  35. 2018-05-28T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  36. 2017-08-07T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  37. 2018-05-25T19:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  38. 2016-03-31T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.