Direitos Políticos — Regularização de Histórico — TSE 06000107120206130018

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65fc598631945527904a7fd2dfef8043dead856922cdc21bf9d6c829aaa49d7a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2020-11-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2020-12-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2020-12-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2020-12-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2020-12-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2021-01-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2021-01-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2021-01-20 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2021-01-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2021-01-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2021-01-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-20 a 2021-01-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-26
Definitivo (TPU 246)
2021-01-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-01-22
Documento (TPU 581)
2021-01-20
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2021-01-19
Recebimento (TPU 132)
2021-01-19
Conclusão (TPU 51)
2020-12-14
Recebimento (TPU 132)
2020-12-14
Documento (TPU 581)
2020-12-14
Documento (TPU 581)
2020-12-04
Recebimento (TPU 132)
2020-12-04
Recebimento (TPU 132)
2020-12-02
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-02T13:08:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  2. 2020-12-14T16:18:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  3. 2020-12-14T20:08:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  4. 2021-01-22T17:42:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  5. 2020-11-20T07:28:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2020-11-20T07:28:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-12-04T12:15:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-12-04T14:56:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-12-14T19:25:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2021-01-19T11:43:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2021-01-19T19:19:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2021-01-20T18:27:49.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  13. 2021-01-26T16:55:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2021-01-26T16:55:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.