Procedimento Especial da Lei Antitóxicos — Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas — TJDFT 00120656220178070001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 527000296210bdec971211abc2f6e436ed2205d041c901242104fb88d40aa54f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 130 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-11-23 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-03-23 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2020-03-23 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2020-05-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2020-05-04 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2020-11-19 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/69 - 2020-11-19 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2020-11-25 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/124 - 2021-01-28 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2021-01-28 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2021-02-02 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2021-02-02 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/74 - 2021-05-04 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75 - 2021-05-10 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/76 - 2021-05-10 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/127 - 2021-05-13 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2021-05-13 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/128 - 2021-06-11 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/129
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2020-11-25 trata do assunto oficial «Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/124 - O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2021-05-10 trata do assunto oficial «Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/127 - O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2021-05-13 trata do assunto oficial «Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/128
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-10T03:19:49.894000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20171123000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-11-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 527000296210bdec971211abc2f6e436ed2205d041c901242104fb88d40aa54f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 130 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-23 a 2021-06-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-13
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2021-05-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-10
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2021-05-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-11
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-02-02
- Documento (TPU 581)
- 2021-02-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-28
- Mandado (TPU 985)
- 2021-01-28
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 130. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-11-23T17:14:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6782", "nome": "2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF" } } - 2017-11-24T10:16:00.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6782", "nome": "2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF" } } - 2017-11-24T13:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6782", "nome": "2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF" } } - 2017-12-14T18:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6782", "nome": "2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF" } } - 2017-12-22T10:45:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6782", "nome": "2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF" } } - 2017-12-27T13:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6782", "nome": "2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF" } } - 2017-12-27T13:16:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6782", "nome": "2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF" } } - 2018-02-22T12:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6782", "nome": "2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF" } } - 2018-02-22T12:42:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6782", "nome": "2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF" } } - 2018-02-22T12:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6782", "nome": "2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF" } } - 2018-02-27T16:47:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6782", "nome": "2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF" } } - 2018-03-08T13:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6782", "nome": "2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF" } } - 2018-03-16T08:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6782", "nome": "2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF" } } - 2018-03-16T08:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6782", "nome": "2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF" } } - 2018-03-16T08:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6782", "nome": "2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF" } } - 2018-03-19T19:10:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6782", "nome": "2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF" } } - 2018-03-20T13:08:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6782", "nome": "2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF" } } - 2018-04-02T13:59:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6782", "nome": "2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF" } } - 2018-04-02T13:59:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6782", "nome": "2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF" } } - 2018-04-02T13:59:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6782", "nome": "2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF" } } - 2018-04-02T14:57:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6782", "nome": "2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF" } } - 2018-04-02T15:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6782", "nome": "2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF" } } - 2018-04-02T15:02:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6782", "nome": "2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF" } } - 2018-04-13T13:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6782", "nome": "2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF" } } - 2018-04-13T13:51:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6782", "nome": "2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF" } } - 2018-04-18T13:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6782", "nome": "2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF" } } - 2018-04-25T14:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6782", "nome": "2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF" } } - 2018-04-25T14:20:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6782", "nome": "2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF" } } - 2018-05-02T13:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6782", "nome": "2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF" } } - 2018-05-02T13:40:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6782", "nome": "2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF" } } - 2018-05-10T16:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6782", "nome": "2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF" } } - 2018-05-10T16:32:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6782", "nome": "2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF" } } - 2018-05-22T17:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6782", "nome": "2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF" } } - 2018-05-22T17:45:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6782", "nome": "2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJDFT — 00246009120158070001 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2015-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJDFT
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF
- TJDFT — 00010919220198070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJDFT
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF / 1? VARA DE ENTORPECENTES DO DF
- TJMT — 00004159720058110010 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2005-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Tribunal: TJDFT / TJMT
- Órgão julgador: 2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF / Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR
- TJDFT — 00122405620178070001 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJDFT
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF
- TJPE — 00000358220218175980 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Tribunal: TJDFT / TJPE
- Órgão julgador: 2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF / 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA
- TJPE — 00000304419988170620 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 1998-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Tribunal: TJDFT / TJPE
- Órgão julgador: 2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA
- TJMT — 00003395920188110029 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2018-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Tribunal: TJDFT / TJMT
- Órgão julgador: 2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF / Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR
- TJMT — 00002692020188110004 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2018-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Tribunal: TJDFT / TJMT
- Órgão julgador: 2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF / Primeira Vara Criminal - Comarca de Barra do Garças - SDCR
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00120656220178070001 no TJDFT começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Especial da Lei Antitóxicos” e “Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 130 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-06-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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