TJSC — 50022038520218240027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f63bb5b43da84b992bf19e9e427fb56056c28e3932b49ec7fd5ef2ca5883be61
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas
- 2023-04-13T13:59:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4772", "nome": "2ª Vara da Comarca de Ibirama" } } - 2023-04-10T14:37:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-04-10T14:27:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4772", "nome": "2ª Vara da Comarca de Ibirama" } } - 2023-04-10T13:17:48.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4772", "nome": "2ª Vara da Comarca de Ibirama" } } - 2023-04-10T10:44:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-04-05T16:24:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4772", "nome": "2ª Vara da Comarca de Ibirama" } } - 2023-03-10T12:49:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-03-09T13:31:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-03-08T14:21:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4772", "nome": "2ª Vara da Comarca de Ibirama" } } - 2023-03-08T14:18:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4772", "nome": "2ª Vara da Comarca de Ibirama" } } - 2023-03-02T11:34:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-03-01T15:10:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4772", "nome": "2ª Vara da Comarca de Ibirama" } } - 2022-08-16T14:16:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-08-11T17:30:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-08-10T16:44:25.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4772", "nome": "2ª Vara da Comarca de Ibirama" } } - 2022-08-05T14:14:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4772", "nome": "2ª Vara da Comarca de Ibirama" } } - 2022-08-04T12:23:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-08-03T15:32:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-08-03T11:02:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-08-02T14:17:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4772", "nome": "2ª Vara da Comarca de Ibirama" } } - 2022-08-01T17:03:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-08-01T16:45:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-08-01T16:29:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-08-01T15:14:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4772", "nome": "2ª Vara da Comarca de Ibirama" } } - 2022-07-04T11:21:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-07-01T16:50:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4772", "nome": "2ª Vara da Comarca de Ibirama" } } - 2022-05-17T16:19:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-05-17T14:47:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-05-16T19:07:31.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4772", "nome": "2ª Vara da Comarca de Ibirama" } } - 2022-05-16T18:56:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4772", "nome": "2ª Vara da Comarca de Ibirama" } } - 2022-05-11T10:30:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-05-10T16:55:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-05-10T15:37:03.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4772", "nome": "2ª Vara da Comarca de Ibirama" } } - 2022-03-22T13:15:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4772", "nome": "2ª Vara da Comarca de Ibirama" } } - 2022-03-16T17:21:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-02-04T01:17:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-01-24T15:59:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-11-22T13:44:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4772", "nome": "2ª Vara da Comarca de Ibirama" } } - 2021-11-04T14:19:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-11-04T03:00:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ] } - 2021-10-25T03:00:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ] } - 2021-10-07T15:04:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4772", "nome": "2ª Vara da Comarca de Ibirama" } } - 2021-10-07T02:00:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-10-06T15:19:56.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4772", "nome": "2ª Vara da Comarca de Ibirama" } } - 2021-09-16T10:59:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4772", "nome": "2ª Vara da Comarca de Ibirama" } } - 2021-09-10T17:13:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4772", "nome": "2ª Vara da Comarca de Ibirama" } } - 2023-04-13T14:02:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4772", "nome": "2ª Vara da Comarca de Ibirama" } } - 2023-04-13T14:00:59.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4772", "nome": "2ª Vara da Comarca de Ibirama" } } - 2023-04-10T14:37:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-04-10T10:44:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-04-10T10:41:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4772", "nome": "2ª Vara da Comarca de Ibirama" } } - 2023-04-10T10:41:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4772", "nome": "2ª Vara da Comarca de Ibirama" } } - 2023-04-05T16:54:08.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4772", "nome": "2ª Vara da Comarca de Ibirama" } } - 2023-03-09T13:31:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-03-09T11:58:51.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2023-03-08T14:12:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4772", "nome": "2ª Vara da Comarca de Ibirama" } } - 2023-03-08T14:12:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4772", "nome": "2ª Vara da Comarca de Ibirama" } } - 2023-03-02T11:33:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-03-01T15:10:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4772", "nome": "2ª Vara da Comarca de Ibirama" } } - 2022-08-16T14:16:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-08-11T17:27:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-08-11T14:07:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4772", "nome": "2ª Vara da Comarca de Ibirama" } } - 2022-08-11T14:07:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4772", "nome": "2ª Vara da Comarca de Ibirama" } } - 2022-08-11T14:07:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4772", "nome": "2ª Vara da Comarca de Ibirama" } } - 2022-08-04T10:17:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-08-03T15:32:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-08-03T13:40:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4772", "nome": "2ª Vara da Comarca de Ibirama" } } - 2022-08-02T15:00:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4772", "nome": "2ª Vara da Comarca de Ibirama" } } - 2022-08-02T15:00:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4772", "nome": "2ª Vara da Comarca de Ibirama" } } - 2022-08-02T14:30:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4772", "nome": "2ª Vara da Comarca de Ibirama" } } - 2022-08-01T17:01:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-08-01T16:29:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-08-01T16:13:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4772", "nome": "2ª Vara da Comarca de Ibirama" } } - 2022-08-01T16:13:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4772", "nome": "2ª Vara da Comarca de Ibirama" } } - 2022-08-01T16:13:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4772", "nome": "2ª Vara da Comarca de Ibirama" } } - 2022-07-04T11:21:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-07-01T17:30:37.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2022-07-01T16:46:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4772", "nome": "2ª Vara da Comarca de Ibirama" } } - 2022-07-01T16:46:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4772", "nome": "2ª Vara da Comarca de Ibirama" } } - 2022-05-17T16:18:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-05-17T14:47:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-05-17T14:31:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4772", "nome": "2ª Vara da Comarca de Ibirama" } } - 2022-05-17T14:31:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4772", "nome": "2ª Vara da Comarca de Ibirama" } } - 2022-05-17T14:31:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4772", "nome": "2ª Vara da Comarca de Ibirama" } } - 2022-05-11T10:15:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-05-10T16:55:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-05-10T16:52:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4772", "nome": "2ª Vara da Comarca de Ibirama" } } - 2022-05-10T16:52:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4772", "nome": "2ª Vara da Comarca de Ibirama" } } - 2022-05-10T16:52:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4772", "nome": "2ª Vara da Comarca de Ibirama" } } - 2022-03-16T17:21:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-03-12T12:54:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4772", "nome": "2ª Vara da Comarca de Ibirama" } } - 2022-03-12T12:54:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4772", "nome": "2ª Vara da Comarca de Ibirama" } } - 2021-11-22T17:21:33.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2021-11-03T10:49:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-11-03T09:14:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4772", "nome": "2ª Vara da Comarca de Ibirama" } } - 2021-10-06T15:22:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4772", "nome": "2ª Vara da Comarca de Ibirama" } } - 2021-09-30T16:14:54.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4772", "nome": "2ª Vara da Comarca de Ibirama" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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- TJSP — 00127163720158260001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-09-11 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001366920228080020 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-02-15 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001379420238080060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-10-18 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001369420218080023 — Termo Circunstanciado · 2021-05-25 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00159952520168070001 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-01-09 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 00017335820148260374 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-07-07 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000272920218171220 — Termo Circunstanciado · 2021-01-06 · 1 referência(s) em comum