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Prestação de Contas Anual — Requerimento — TRE-RS 00000083620196210157

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 157 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-06-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b4d2cbac93b6a629ab1a17b14adc4107a1ae6e969ffe487457eb754c62562c12

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-06-04 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-07-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-08-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-08-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-08-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2019-09-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2019-09-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2019-10-07 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2019-10-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2019-10-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2019-10-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2019-10-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2019-10-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2019-10-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2019-10-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2019-10-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2019-10-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2021-09-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-10-15 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-25T08:53:30.090000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190604150548
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-06-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b4d2cbac93b6a629ab1a17b14adc4107a1ae6e969ffe487457eb754c62562c12

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-04 a 2021-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-15
Definitivo (TPU 246)
2019-10-15
Recebimento (TPU 132)
2019-10-15
Documento (TPU 581)
2019-10-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-10-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-10-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-10-09
Remessa (TPU 123)
2019-10-08
Recebimento (TPU 132)
2019-10-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-07
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2019-09-26
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-04T15:05:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27280",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-07-03T11:17:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27280",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-08-28T11:38:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27280",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-08-29T15:22:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27280",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-09-26T11:01:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27280",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-10-09T10:24:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27280",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-06-26T13:45:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27280",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2019-06-26T13:46:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27280",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2019-07-03T11:14:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27280",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2019-07-03T11:16:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27280",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2019-08-29T15:00:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27280",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2019-08-29T15:21:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27280",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2019-10-09T10:22:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27280",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2019-10-09T10:23:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27280",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2019-10-15T13:15:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27280",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2019-10-15T15:20:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27280",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2019-07-30T12:26:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27280",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2019-09-24T14:13:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27280",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2019-10-07T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27280",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2019-10-08T14:19:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27280",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2019-10-08T14:37:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27280",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2019-10-15T13:14:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27280",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2019-10-15T15:21:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27280",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2021-09-03T12:53:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27280",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.