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Ação Penal - Procedimento Sumário — Furto (art. 155) — TJSP 00003736420118260319

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CUMULATIVA DE LENCOIS PAULISTAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 17ee9e112b6a7af610caee5f8137b504225be118fa5356e8dc1c7aeb4608272f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 146 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-05-25 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  3. 2020-01-23 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  4. 2020-02-05 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  5. 2020-02-12 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  6. 2020-11-12 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  7. 2021-06-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  8. 2022-10-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  9. 2023-01-31 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  10. 2023-02-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  11. 2023-02-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  12. 2023-02-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  13. 2023-04-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  14. 2023-05-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  15. 2023-06-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  16. 2023-07-18 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  17. 2023-07-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  18. 2023-07-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2017-05-25 trata do assunto oficial «Furto (art. 155)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/85
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-02-24 trata do assunto oficial «Furto (art. 155)»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/135

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-05T02:17:29.075143127Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110121155200
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 17ee9e112b6a7af610caee5f8137b504225be118fa5356e8dc1c7aeb4608272f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 146 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-25 a 2023-07-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-25
Definitivo (TPU 246)
2023-07-25
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-18
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-05
Publicação (TPU 92)
2023-06-05
Remessa (TPU 123)
2023-06-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-26
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-05
Publicação (TPU 92)
2023-04-05
Remessa (TPU 123)
2023-04-04
Mero expediente (TPU 11010)
2023-02-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-24
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto (art. 155)

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 146. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-25T14:22:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-01-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2011-02-01T18:17:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2011-02-02T15:17:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2011-02-07T11:48:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2011-02-10T10:41:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2011-02-16T15:49:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  8. 2011-04-05T16:52:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2011-04-27T09:35:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2011-04-27T09:43:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2011-04-27T17:37:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2011-05-02T14:12:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2011-05-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2011-05-05T14:12:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2011-05-06T10:30:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2011-05-09T14:00:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2011-06-02T15:18:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  18. 2011-07-22T11:52:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2011-07-26T14:44:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2011-07-27T09:54:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2011-07-27T14:32:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2011-07-27T15:10:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2011-08-04T13:57:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  24. 2011-08-04T18:14:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2011-08-08T14:04:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2011-08-15T15:19:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  27. 2011-09-28T17:30:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2011-10-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2011-10-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  30. 2011-11-11T14:39:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2011-11-29T11:27:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  32. 2012-01-26T16:01:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2012-01-30T17:07:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2012-02-01T09:27:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2012-02-02T16:25:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2012-02-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  37. 2012-02-13T10:28:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2012-02-28T10:38:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  39. 2012-04-13T11:39:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2012-04-13T16:40:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.