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TJSE — 00083342320188250001

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1cb976102e776d8767eba5d20c889827d8a0824ec3f720a2e7b72acb49707cb6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-23 a 2019-03-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-03-15
Definitivo (TPU 246)
2019-02-26
Petição (TPU 85)
2018-12-17
Petição (TPU 85)
2018-12-14
(TPU )
2018-12-13
(TPU )
2018-12-01
(TPU )
2018-12-01
(TPU )
2018-11-30
Improcedência (TPU 220)
2018-11-26
Conclusão (TPU 51)
2018-11-26
(TPU )
2018-11-23
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-26T11:06:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-12-17T09:18:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-11-23T17:41:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-10-10T10:59:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2018-08-15T14:53:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2018-12-14T00:36:40.000Z — (TPU )
  7. 2018-12-13T14:54:03.000Z — (TPU )
  8. 2018-12-01T09:26:28.000Z — (TPU )
  9. 2018-12-01T09:25:37.000Z — (TPU )
  10. 2018-11-26T21:42:53.000Z — (TPU )
  11. 2018-10-09T00:45:01.000Z — (TPU )
  12. 2018-10-09T00:45:00.000Z — (TPU )
  13. 2018-09-26T10:45:26.000Z — (TPU )
  14. 2018-09-26T10:44:53.000Z — (TPU )
  15. 2018-07-10T18:44:07.000Z — (TPU )
  16. 2018-05-01T00:44:38.000Z — (TPU )
  17. 2018-04-18T16:26:25.000Z — (TPU )
  18. 2018-03-02T08:41:05.000Z — (TPU )
  19. 2019-03-15T08:59:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2019-03-15T08:59:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2018-11-30T08:39:34.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  22. 2018-11-26T21:43:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2018-09-17T11:32:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2018-08-16T10:13:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2018-04-15T20:52:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2018-03-02T08:44:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2018-02-23T13:46:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.