Execução Fiscal — Citação — TJTO 00004170220148272728

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo AcordoGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-06-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 27714a91a455109bcd8d1ad69f04644f674eb2cad7d29607077f2131bda0d683

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 27714a91a455109bcd8d1ad69f04644f674eb2cad7d29607077f2131bda0d683
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-06-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-10-27 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  3. 2016-10-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2016-10-31 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2016-11-10 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome); Carta (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2016-11-10 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2016-11-11 — Ato ordinatório; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2016-11-11 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2017-01-26 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome); Carta (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2017-01-28 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2017-02-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2017-02-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  13. 2017-04-29 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2017-09-06 — Ato ordinatório; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2017-09-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2017-09-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  17. 2017-09-14 — Ato ordinatório; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2017-09-14 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-02-15 para o assunto oficial «Citação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-09-06 no assunto oficial «Citação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-06 a 2017-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-14
Remessa (TPU 980)
2017-09-14
Custas (TPU 479)
2017-09-14
Movimentação processual (TPU 12291)
2017-09-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-09-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-09-06
Remessa (TPU 123)
2017-09-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-04-29
Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-04-20
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-02-15
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-02-08
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Citação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-06-06T16:01:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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        "codigo": "5596",
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      }
    }
  2. 2014-07-08T08:14:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
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        "codigo": "5596",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo"
      }
    }
  3. 2014-07-08T09:09:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5596",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo"
      }
    }
  4. 2014-10-09T15:14:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5596",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo"
      }
    }
  5. 2014-10-23T08:57:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5596",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo"
      }
    }
  6. 2014-11-06T08:54:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5596",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo"
      }
    }
  7. 2014-11-17T17:04:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5596",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo"
      }
    }
  8. 2014-11-17T17:12:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5596",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo"
      }
    }
  9. 2015-01-13T14:47:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5596",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo"
      }
    }
  10. 2015-01-27T10:40:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5596",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo"
      }
    }
  11. 2015-01-28T13:49:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5596",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo"
      }
    }
  12. 2015-02-19T10:44:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5596",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo"
      }
    }
  13. 2015-05-05T13:54:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5596",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo"
      }
    }
  14. 2015-06-08T13:34:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5596",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo"
      }
    }
  15. 2015-10-22T10:30:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5596",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo"
      }
    }
  16. 2015-10-22T10:41:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5596",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo"
      }
    }
  17. 2016-10-17T14:41:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5596",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo"
      }
    }
  18. 2016-10-21T13:24:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5596",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo"
      }
    }
  19. 2016-10-21T14:37:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5596",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo"
      }
    }
  20. 2016-10-21T17:45:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5596",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo"
      }
    }
  21. 2016-10-26T16:27:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5596",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo"
      }
    }
  22. 2016-10-27T09:24:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5596",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo"
      }
    }
  23. 2016-10-27T14:22:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5596",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo"
      }
    }
  24. 2016-10-31T16:36:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5596",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo"
      }
    }
  25. 2016-11-10T10:36:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5596",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo"
      }
    }
  26. 2016-11-10T10:42:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5596",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo"
      }
    }
  27. 2016-11-10T15:32:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5596",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo"
      }
    }
  28. 2016-11-11T10:54:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5596",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo"
      }
    }
  29. 2016-11-11T15:25:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5596",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo"
      }
    }
  30. 2017-01-26T17:45:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5596",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo"
      }
    }
  31. 2017-01-28T13:35:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5596",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo"
      }
    }
  32. 2017-02-08T16:07:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5596",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo"
      }
    }
  33. 2017-04-29T20:59:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5596",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo"
      }
    }
  34. 2017-09-06T17:47:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5596",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo"
      }
    }
  35. 2017-09-06T17:48:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5596",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo"
      }
    }
  36. 2017-09-14T18:26:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5596",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo"
      }
    }
  37. 2014-07-02T14:29:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5596",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo"
      }
    }
  38. 2014-07-08T08:09:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5596",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo"
      }
    }
  39. 2014-10-08T13:11:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5596",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo"
      }
    }
  40. 2014-10-09T08:48:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5596",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.