TJSP — 00005944619998260326
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55159ceaeb9c7a31a5eef35f1525a82f503592c5e380daab41bcf4dad38aff41
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-10 a 2020-04-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-04-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-08-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-06-10
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crime Culposo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-06-10T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2014-08-01T21:59:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-04-03T14:11:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00169383120158070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE LUCELIA / 3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- TJSP — 00010408520128260587 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE LUCELIA / CRIMINAL DE SAO SEBASTIAO
- TJMT — 00003059620188110025 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE LUCELIA / Terceira Vara - Comarca de Juína - SDCR
- TJSP — 00307801420108260602 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE LUCELIA / 01 CRIMINAL DE SOROCABA
- TJSP — 00026263820118260638 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE LUCELIA / 02 CUMULATIVA DE TUPI PAULISTA
- STJ — 00003846720114013603 — Recurso Especial · 2016-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE LUCELIA / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- STJ — 00003881620158260344 — Agravo em Recurso Especial · 2019-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE LUCELIA / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
- TJES — 00001403420238080065 — Inquérito Policial · 2023-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE LUCELIA / VARA ÚNICA - JAGUARE
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