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TRE-BA — 00035247020146050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ FEDERALGrau: G2Data Ajuizamento: 2014-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac757ef4f80fb30291a56c1a3a4d2167360246505090ecc09d5fbf5ac29d3030

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-24 a 2022-04-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-07: Definitivo (TPU 246)
2022-04-07: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2021-02-08: Desarquivamento (TPU 893)
2021-02-08: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2014-10-16: Definitivo (TPU 246)
2014-10-16: Recebimento (TPU 132)
2014-10-16: Definitivo (TPU 246)
2014-10-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-10-15: Recebimento (TPU 132)
2014-10-15: Petição (TPU 85)
2014-10-14: Recebimento (TPU 132)
2014-10-14: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-09-24T18:27:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-24T18:27:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-25T09:26:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-09-27T18:02:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-09-28T18:43:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-09-29T18:44:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-10-02T13:42:46.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-10-05T12:30:47.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-10-06T13:45:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-10-08T18:10:53.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-10-15T16:40:42.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-09-27T18:06:33.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-09-29T09:49:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2014-10-01T14:12:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-02T14:30:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-04T15:50:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2014-10-09T18:30:54.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-10-14T14:07:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2014-10-16T15:26:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2014-09-25T10:15:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-26T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-26T18:25:48.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-26T18:44:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-27T18:01:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2014-09-29T10:03:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-29T17:43:13.000Z — Desfavorável (TPU 12324)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-29T18:25:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-29T19:20:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-30T19:36:03.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-01T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-01T09:27:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
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2014-10-01T14:16:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "30561",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
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```

2014-10-01T14:35:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-04T16:08:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-05T16:18:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-06T14:03:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-08T17:48:14.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
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2014-10-08T18:09:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-09T18:37:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
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}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 0 Relatoria Jurista 2
TRE-RS — 00003202620166210057 — Representação · 2016-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AL — 06015400520226020000 — Representação · 2022-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / Relatoria Juiz Auxiliar 3
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- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
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- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-MT — 06003204620246110001 — Representação · 2024-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 01ª Zona Eleitoral