TJPB — 00005129620208150451
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aae104212319bbcc963439b0686649e522c33f4fd57da8f56470818b2c7ca613
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-05 a 2023-09-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-09-22
- Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido (TPU 14702)
- 2023-09-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-09-18
- Petição (TPU 85)
- 2023-09-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-15
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-04
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-15
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-01-27
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Quebra do Sigilo Telefônico
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7352", "nome": "Vara Única de Sumé" } } - 2020-10-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7352", "nome": "Vara Única de Sumé" } } - 2020-06-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7352", "nome": "Vara Única de Sumé" } } - 2020-06-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7352", "nome": "Vara Única de Sumé" } } - 2020-06-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7352", "nome": "Vara Única de Sumé" } } - 2021-11-30T11:15:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7352", "nome": "Vara Única de Sumé" } } - 2022-01-27T14:29:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7352", "nome": "Vara Única de Sumé" } } - 2022-02-22T04:13:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7352", "nome": "Vara Única de Sumé" } } - 2022-08-15T02:22:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7352", "nome": "Vara Única de Sumé" } } - 2023-04-30T11:41:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7352", "nome": "Vara Única de Sumé" } } - 2023-05-04T13:55:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7352", "nome": "Vara Única de Sumé" } } - 2023-08-08T13:09:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7352", "nome": "Vara Única de Sumé" } } - 2023-09-15T16:11:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7352", "nome": "Vara Única de Sumé" } } - 2023-09-17T15:19:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7352", "nome": "Vara Única de Sumé" } } - 2023-09-18T21:19:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7352", "nome": "Vara Única de Sumé" } } - 2023-09-21T12:30:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7352", "nome": "Vara Única de Sumé" } } - 2020-10-22T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7352", "nome": "Vara Única de Sumé" } } - 2020-06-11T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7352", "nome": "Vara Única de Sumé" } } - 2020-06-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7352", "nome": "Vara Única de Sumé" } } - 2021-11-30T11:13:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7352", "nome": "Vara Única de Sumé" } } - 2022-01-07T10:07:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7352", "nome": "Vara Única de Sumé" } } - 2023-09-22T18:18:30.000Z — Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido (TPU 14702)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7352", "nome": "Vara Única de Sumé" } } - 2023-09-25T14:58:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7352", "nome": "Vara Única de Sumé" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00006569120178150381 — Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico · 2017-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Sumé / 1ª Vara Mista de Itabaiana
- TJAP — 00029892820228030008 — Inquérito Policial · 2022-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Classe processual: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única de Sumé / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
- TJPR — 00000157020218160176 — Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Órgão julgador: Vara Única de Sumé / WENCESLAU BRAZ - JUÍZO ÚNICO
- TJMA — 00002079420198100093 — Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico · 2019-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Órgão julgador: Vara Única de Sumé / VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O
- TJES — 00001503120238080016 — Petição Criminal · 2023-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJES
- Classe processual: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico / Petição Criminal
- Órgão julgador: Vara Única de Sumé / VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO
- TJGO — 00189618620168090006 — Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico · 2016-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJGO
- Órgão julgador: Vara Única de Sumé / 4ª Vara Criminal (Presidência do Tribunal do Juri e execuções penais)
- TJGO — 00189300720208090142 — Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJGO
- Órgão julgador: Vara Única de Sumé / 1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juv.)
- TJMA — 00002061220198100093 — Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico · 2019-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Órgão julgador: Vara Única de Sumé / VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O
Leia também na Wiki Jurídica
- Quebra de sigilo para identificar golpista da internet — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Quebra de sigilo bancário pela Receita: é legal sem juiz? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Justa causa por sigilo e dados: quando se sustenta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como identificar o dono da conta que recebeu o Pix do golpe — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada