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Embargos à Execução Fiscal — Extinção da Execução — TJSE 00118102120088250001

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8249cb217a0d0bf822d8b368a251f2f16d93d4a7984400bc9dadb85f2b158dc9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-09-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  2. 2008-10-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  3. 2009-06-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  4. 2009-12-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2010-02-04 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2010-02-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2010-02-08 — Expedição de documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2013-03-13 — Expedição de documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2013-05-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2013-05-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2013-06-06 — Expedição de documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2014-10-07 — Expedição de documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2014-10-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2014-11-28 — Incompetência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2016-08-31 — Expedição de documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2016-08-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2017-04-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2017-04-11 — Expedição de documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Extinção da Execução» foi examinada no registro «Decisão» em 2008-10-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45
  2. Que questão do assunto «Extinção da Execução» foi examinada no registro «Decisão» em 2009-06-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  3. Que questão do assunto «Extinção da Execução» foi examinada no registro «Decisão» em 2009-12-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-09-09 a 2017-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-04-11
Expedição de documento (TPU 60)
2017-04-06
Definitivo (TPU 246)
2016-08-31
Definitivo (TPU 246)
2016-08-31
Expedição de documento (TPU 60)
2014-11-28
Incompetência (TPU 941)
2014-10-20
Conclusão (TPU 51)
2014-10-16
Recebimento (TPU 132)
2014-10-16
Petição (TPU 85)
2014-10-07
Expedição de documento (TPU 60)
2014-06-25
(TPU )
2013-06-06
Expedição de documento (TPU 60)
2013-05-30
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Extinção da Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-04-11T08:05:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  2. 2016-08-31T11:27:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  3. 2014-10-16T11:45:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2014-10-07T12:07:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  5. 2013-06-06T07:40:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  6. 2013-03-13T07:27:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  7. 2010-02-08T17:09:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  8. 2010-02-04T14:58:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  9. 2010-02-04T14:52:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2014-06-25T09:39:43.000Z — (TPU )
  11. 2013-04-02T08:21:59.000Z — (TPU )
  12. 2009-11-24T07:41:50.000Z — (TPU )
  13. 2009-09-18T14:11:54.000Z — (TPU )
  14. 2009-07-07T11:01:01.000Z — (TPU )
  15. 2009-06-05T08:28:08.000Z — (TPU )
  16. 2009-05-29T13:41:17.000Z — (TPU )
  17. 2009-05-21T09:31:25.000Z — (TPU )
  18. 2017-04-06T10:06:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2016-08-31T11:27:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2014-11-28T12:28:09.000Z — Incompetência (TPU 941)
  21. 2014-10-20T09:24:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-10-16T09:20:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2013-05-30T11:04:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2013-05-30T11:03:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2013-05-30T11:02:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2013-05-17T09:43:40.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2013-05-03T13:31:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2013-05-02T14:37:19.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2013-03-21T07:12:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2009-12-15T08:56:09.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2009-11-25T15:52:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2009-11-25T15:52:01.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2009-11-24T07:17:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2009-11-12T10:10:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2009-11-03T08:57:04.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8328",
    "nome": "3ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  36. 2009-07-07T14:04:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2009-07-07T14:03:26.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2009-07-07T14:00:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2009-06-25T10:20:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2009-06-18T09:23:10.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.