Execução Fiscal — Causas Supervenientes à Sentença — TJTO 50000152520028272704
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 12caa0a5ce2ca1a2221b3f7dde03f3a931e96813a6ebe15641b508fb4757edd5
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Causas Supervenientes à Sentença Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-03-24 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-03-27 — Ato ordinatório; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2014-03-31 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2014-04-10 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2014-04-15 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2014-04-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2014-07-01 — Sem efeito suspensivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2014-09-26 — Expedição de documento; Carta (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2014-10-07 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2014-10-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2015-01-26 — Expedida/Certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2015-07-31 — Expedida/Certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2017-05-29 — Expedida/Certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2017-07-18 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2017-07-27 — Expedida/Certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2017-07-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2017-08-08 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2017-09-11 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-24 a 2017-09-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-09-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-08-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-07-27
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-07-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-05-29
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-07-31
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-01-26
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-10-07
- Distribuição (TPU 26)
- 2014-10-07
- Documento (TPU 581)
- 2014-09-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-07-01
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Causas Supervenientes à Sentença
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-03-24T13:54:38.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5548", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguacema" } } - 2014-03-27T14:25:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5548", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguacema" } } - 2014-04-15T11:05:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5548", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguacema" } } - 2014-04-15T13:40:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5548", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguacema" } } - 2014-09-26T14:41:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5548", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguacema" } } - 2014-10-07T10:40:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5548", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguacema" } } - 2014-10-07T10:50:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5548", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguacema" } } - 2017-07-31T17:57:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5548", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguacema" } } - 2014-03-31T10:39:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5548", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguacema" } } - 2014-04-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5548", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguacema" } } - 2014-07-01T15:45:10.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5548", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguacema" } } - 2015-01-26T17:02:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5548", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguacema" } } - 2015-07-31T11:20:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5548", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguacema" } } - 2017-05-29T09:16:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5548", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguacema" } } - 2017-07-18T17:01:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5548", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguacema" } } - 2017-07-27T18:08:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5548", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguacema" } } - 2017-08-08T15:15:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5548", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguacema" } } - 2017-09-11T09:05:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5548", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguacema" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJTO — 50000135520028272704 — Execução Fiscal · 2002-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguacema
- TJRN — 00116218120088200001 — Cumprimento de sentença · 2008-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguacema / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJPA — 00002595620118140062 — Execução Fiscal · 2011-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TJPA
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguacema / VARA ÚNICA DE TUCUMÃ
- TJTO — 50002151720118272704 — Execução Fiscal · 2011-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguacema
- TJTO — 50001866420118272704 — Execução Fiscal · 2011-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguacema
- TJMS — 00000856219998120017 — Execução Fiscal · 1999-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TJMS
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguacema / 1ª Vara Cível
- TJMS — 00000208919948120034 — Execução Fiscal · 1994-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TJMS
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguacema / Vara Única
- TJMS — 00000075719758120034 — Execução Fiscal · 1975-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TJMS
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguacema / Vara Única