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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — DIREITO CIVIL — TJSP 01418448520078260100

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 01 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-04-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21456d8ee85588577041c1cf10a38a9169ea264ea97fb98a4d3bf1828929f6d6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-04-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2007-04-18 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2007-04-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2007-04-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2007-05-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2007-05-15 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2007-05-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2007-05-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2007-07-13 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2007-08-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2018-05-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-08-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «DIREITO CIVIL» foi examinada no registro «Julgamento» em 2007-05-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-04-18 a 2021-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-04
Definitivo (TPU 246)
2018-05-12
Definitivo (TPU 246)
2007-08-09
Definitivo (TPU 246)
2007-07-13
Provisório (TPU 245)
2007-05-25
Mero expediente (TPU 11010)
2007-05-15
Expedição de documento (TPU 60)
2007-05-15
Julgamento (TPU 193)
2007-05-14
Petição (TPU 85)
2007-04-26
Mero expediente (TPU 11010)
2007-04-19
Recebimento (TPU 132)
2007-04-18
Remessa (TPU 123)
2007-04-18
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-04-18T16:50:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2007-04-18T17:14:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2007-04-19T09:07:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2007-04-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2007-05-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2007-05-15T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  7. 2007-05-15T14:19:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2007-05-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2007-07-13T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  10. 2007-08-09T10:20:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2018-05-12T13:30:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2021-08-04T16:28:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.