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Agravo em Recurso Especial — Planos de Saúde — STJ 00003438520158150451

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-08-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e19e5d8b18d93f87b9c9452cf1247694d9cbcccdf290feb953954061da37a0a4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-08-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2018-08-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-08-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-09-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-09-20 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2018-10-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2018-10-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2019-02-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2019-02-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2019-03-14 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2019-03-18 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2019-03-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2019-03-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2019-03-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2019-03-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2019-03-21 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2019-04-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2019-04-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-04-12 no assunto oficial «Planos de Saúde»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-16 a 2019-04-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-04-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-03-21
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-03-21
Publicação (TPU 92)
2019-03-21
Petição (TPU 85)
2019-03-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-03-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-18
Não-Provimento (TPU 239)
2019-03-14
Mandado (TPU 106)
2019-02-28
Publicação (TPU 92)
2019-02-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-02-27
Inclusão em pauta (TPU 417)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Planos de Saúde

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-27T16:00:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-08-27T16:03:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-09-19T17:33:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-09-20T07:26:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  5. 2018-10-16T16:22:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2018-10-17T18:44:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2019-03-14T11:37:33.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  8. 2019-03-21T16:06:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2018-08-16T13:50:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-09-14T13:13:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-09-18T05:27:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2018-09-21T06:18:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2019-02-27T16:34:21.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  14. 2019-02-28T06:10:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2019-03-18T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  16. 2019-03-21T05:06:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2019-04-12T15:44:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2019-04-12T15:44:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2018-09-17T18:54:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2018-09-19T16:04:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2018-09-19T16:24:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2018-09-19T17:33:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2018-09-20T14:33:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2018-09-20T18:50:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2019-02-27T19:52:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2019-03-19T18:42:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2019-03-20T19:04:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2019-03-21T16:06:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.