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Restituição de Coisas Apreendidas — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — TJAM 02154888820218040001

Classe: Restituição de Coisas ApreendidasOrgao: 1ª VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGASGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f08da846ebe526efa8e3e529014825983351fc022c0eb2b6c3527146f9aa237f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-07-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-07-12 — Desmembramento de Feitos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2021-07-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-07-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2021-07-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2021-07-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2021-07-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2021-07-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2021-07-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2021-07-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2021-07-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2021-07-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-12 a 2021-07-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-21
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-20
Publicação (TPU 92)
2021-07-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-19
Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-16
Conclusão (TPU 51)
2021-07-16
Petição (TPU 85)
2021-07-15
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-14
Publicação (TPU 92)
2021-07-13
Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-13
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-12
Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
2021-07-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-12T20:53:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2021-07-13T08:17:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2021-07-15T15:08:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-07-16T12:10:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2021-07-16T13:41:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2021-07-21T15:39:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2021-07-12T19:57:46.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  8. 2021-07-13T08:17:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2021-07-14T07:16:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2021-07-19T06:36:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2021-07-19T11:47:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2021-07-20T07:43:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.