Ir ao conteúdo

TRF6 — 00000037820064013815

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REIGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-04-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7aeb31a5d64943ca17762c39eda50fa4a2764f637b6b83a3beadf444f7c5a895

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-05-22 a 2023-06-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-13: Definitivo (TPU 246)
2023-06-11: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-06-11: Mero expediente (TPU 11010)
2023-06-07: Conclusão (TPU 51)
2023-06-07: Documento (TPU 581)
2023-03-27: Documento (TPU 581)
2023-03-23: Documento (TPU 581)
2022-12-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-23: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2022-11-23: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-10-14: Publicação (TPU 92)
2022-10-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Sociais

Ver outros registros do assunto TPU 6033

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2006-05-22T17:08:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12405",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI"
  }
}

2014-04-07T13:57:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12405",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI"
  }
}

2014-11-06T17:15:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12405",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI"
  }
}

2014-12-02T09:55:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12405",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI"
  }
}

2022-08-18T15:43:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12405",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI"
  }
}

2022-09-26T12:13:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12405",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI"
  }
}

2022-09-26T12:13:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12405",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI"
  }
}

2022-10-11T15:14:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12405",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI"
  }
}

2022-10-11T15:14:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12405",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI"
  }
}

2022-10-11T15:19:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12405",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI"
  }
}

2022-10-11T15:31:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12405",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI"
  }
}

2022-10-14T00:20:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12405",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI"
  }
}
```

2022-10-14T00:20:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12405",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI"
  }
}

2022-12-07T00:33:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12405",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI"
  }
}

2023-03-23T15:11:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12405",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI"
  }
}

2023-03-27T13:31:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12405",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI"
  }
}

2023-06-07T14:53:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12405",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI"
  }
}

2023-06-07T14:53:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12405",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI"
  }
}

2006-05-24T15:16:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12405",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI"
  }
}

2006-05-30T10:33:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12405",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI"
  }
}

2006-05-30T10:34:18.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12405",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI"
  }
}

2014-04-07T13:53:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12405",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI"
  }
}

2014-04-07T13:53:08.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12405",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI"
  }
}

2014-11-03T14:29:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12405",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI"
  }
}

2014-11-07T18:47:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12405",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI"
  }
}

2014-11-07T18:47:18.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12405",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI"
  }
}

2015-01-13T15:11:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12405",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI"
  }
}

2015-01-14T17:27:08.000Z — Convenção das Partes (TPU 270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12405",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI"
  }
}

2022-08-19T13:32:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12405",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI"
  }
}

2022-08-19T13:32:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12405",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI"
  }
}

2022-11-23T18:48:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12405",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI"
  }
}
```

2022-11-23T18:48:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12405",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI"
  }
}

2023-06-11T18:20:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12405",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI"
  }
}

2023-06-11T18:20:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12405",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI"
  }
}

2023-06-13T08:54:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12405",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002278019994013000 — Execução Fiscal · 1999-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI / 02ª - Rio Branco
TRF4 — 00107777219994047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1999-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF1 — 00002257920194013301 — Execução Fiscal · 2019-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI / 20ª - Salvador
TRF1 — 00002261820064013302 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI / Vara Única de Campo Formoso
TRF6 — 00000813820124013823 — Execução Fiscal · 2012-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000837020194013820 — Execução Fiscal · 2019-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJRS — 01223918520038210132 — Execução Fiscal · 1999-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRS
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI / 3ª Vara Cível - Sapiranga
TRF6 — 00000796020054013808 — Execução Fiscal · 2005-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS

Leia também na Wiki Jurídica

Tema 455 do STJ: Contribuições Sociais — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada