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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT3 00001317320135030013

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 13ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e3eafeea2fc43c2001ffa1f39823dccc32eb5718f8343803079a5d6c1bd9e9e7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-25 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-07-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2013-08-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2014-02-10 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2014-02-10 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2014-02-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2014-12-16 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2014-12-16 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2015-07-07 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2015-07-07 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2015-07-14 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2015-07-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2015-08-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2015-10-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2015-10-14 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2015-10-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2015-10-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2015-10-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-07-07 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:29:12.412155602Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-25T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e3eafeea2fc43c2001ffa1f39823dccc32eb5718f8343803079a5d6c1bd9e9e7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-25 a 2015-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-26
Recebimento (TPU 977)
2015-10-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-10-15
Petição (TPU 85)
2015-10-14
Petição (TPU 85)
2015-10-08
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-18
Petição (TPU 85)
2015-07-17
Petição (TPU 85)
2015-07-14
Petição (TPU 85)
2015-07-07
Homologação de Transação (TPU 466)
2015-07-07
de Instrução (TPU 12749)
2014-12-16
Audiência (TPU 970)
2014-12-16
de Instrução (TPU 12749)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Férias Proporcionais | Adicional de Insalubridade | Extinção Normal do Contrato a Termo | Gratificação Natalina/13º salário | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Liberação/Entrega das Guias | Restituição/Indenização de Despesas | Férias | Depósito/Diferenças | Adicional de Serviço Noturno | Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-05-16T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-05-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2014-02-10T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2013-05-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2013-05-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2013-06-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2013-06-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2013-07-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2013-07-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2013-07-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2013-07-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2013-08-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2014-02-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  16. 2014-12-16T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  17. 2014-02-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2014-12-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  19. 2015-07-07T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  20. 2015-07-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2015-07-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2015-08-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2015-10-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2015-10-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2013-06-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2013-06-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2015-07-07T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  28. 2015-10-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2015-10-19T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  30. 2015-10-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.