TRF1 — 00000155320194013907
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Taxa de Fiscalização Ambiental
Movimentações públicas
- 2019-01-23T12:22:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16492", "nome": "Vara Única de Tucuruí" } } - 2023-02-13T11:45:24.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16492", "nome": "Vara Única de Tucuruí" } } - 2023-02-13T12:30:20.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16492", "nome": "Vara Única de Tucuruí" } } - 2023-02-15T01:02:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16492", "nome": "Vara Única de Tucuruí" } } - 2023-02-17T13:47:02.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16492", "nome": "Vara Única de Tucuruí" } } - 2023-06-29T10:44:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16492", "nome": "Vara Única de Tucuruí" } } - 2023-08-25T09:50:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16492", "nome": "Vara Única de Tucuruí" } } - 2023-10-06T14:38:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16492", "nome": "Vara Única de Tucuruí" } } - 2023-10-17T00:17:18.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16492", "nome": "Vara Única de Tucuruí" } } - 2023-12-06T18:06:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16492", "nome": "Vara Única de Tucuruí" } } - 2024-01-29T12:36:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16492", "nome": "Vara Única de Tucuruí" } } - 2024-02-15T12:01:52.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16492", "nome": "Vara Única de Tucuruí" } } - 2024-02-21T16:05:28.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16492", "nome": "Vara Única de Tucuruí" } } - 2024-04-25T14:22:57.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16492", "nome": "Vara Única de Tucuruí" } } - 2024-04-26T07:33:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16492", "nome": "Vara Única de Tucuruí" } } - 2024-04-29T14:05:41.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16492", "nome": "Vara Única de Tucuruí" } } - 2024-04-29T14:05:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16492", "nome": "Vara Única de Tucuruí" } } - 2024-04-29T14:05:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16492", "nome": "Vara Única de Tucuruí" } } - 2024-05-03T18:22:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16492", "nome": "Vara Única de Tucuruí" } } - 2024-05-28T09:41:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16492", "nome": "Vara Única de Tucuruí" } } - 2024-09-10T08:21:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16492", "nome": "Vara Única de Tucuruí" } } - 2024-09-10T08:21:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16492", "nome": "Vara Única de Tucuruí" } } - 2024-09-17T18:24:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16492", "nome": "Vara Única de Tucuruí" } } - 2024-11-10T15:02:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13671", "nome": "09ª - Belém" } } - 2024-11-10T15:02:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16492", "nome": "Vara Única de Tucuruí" } } - 2026-05-06T14:43:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13671", "nome": "09ª - Belém" } } - 2026-05-08T08:44:23.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13671", "nome": "09ª - Belém" } } - 2026-05-08T08:44:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13671", "nome": "09ª - Belém" } } - 2026-05-19T10:13:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13671", "nome": "09ª - Belém" } } - 2026-05-19T10:13:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13671", "nome": "09ª - Belém" } } - 2026-05-21T16:08:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13671", "nome": "09ª - Belém" } } - 2026-05-21T16:08:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13671", "nome": "09ª - Belém" } } - 2026-06-16T00:13:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13671", "nome": "09ª - Belém" } } - 2026-07-08T00:18:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13671", "nome": "09ª - Belém" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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- TJRR — 08011046520228230047 — Carta Precatória Cível · 2022-08-03 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005727820058150521 — Execução Fiscal · 2005-07-13 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002125620154013904 — Execução Fiscal · 2015-01-14 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000435520184013810 — Execução Fiscal · 2018-01-12 · 1 referência(s) em comum
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- TJMT — 00002926520108110094 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-04-12 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002847520118110087 — Execução Fiscal · 2011-02-17 · 1 referência(s) em comum