TRE-MS — 06000391420216120019

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a4f2129f308c16e80b90ad367a773b5ffc22b0e7a95ec97a390d5f76a3dbc44

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-23 a 2021-05-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-24
Definitivo (TPU 246)
2021-05-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-07
Publicação (TPU 92)
2021-05-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-06
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2021-05-06
Petição (TPU 85)
2021-05-06
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia na Propaganda Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-23T13:14:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2021-04-26T14:58:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2021-03-29T16:38:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2021-04-05T17:44:27.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2021-04-15T02:26:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  6. 2021-05-06T16:41:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2021-05-06T16:41:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2021-05-06T16:41:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2021-05-06T17:53:25.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2021-05-07T02:27:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  11. 2021-05-07T02:27:53.000Z — Publicação (TPU 92)
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  12. 2021-05-11T02:39:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  13. 2021-05-13T02:28:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  14. 2021-05-24T15:51:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  15. 2021-02-23T13:14:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  16. 2021-05-06T16:39:15.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
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  17. 2021-05-06T16:42:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  18. 2021-05-06T18:33:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  19. 2021-05-24T15:53:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  20. 2021-05-24T15:53:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.