TRE-MS — 06000391420216120019
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a4f2129f308c16e80b90ad367a773b5ffc22b0e7a95ec97a390d5f76a3dbc44
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-23 a 2021-05-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-05-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-05-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-05-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-05-07
- Publicação (TPU 92)
- 2021-05-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-05-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-06
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2021-05-06
- Petição (TPU 85)
- 2021-05-06
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Calúnia na Propaganda Eleitoral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-02-23T13:14:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS" } } - 2021-04-26T14:58:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS" } } - 2021-04-05T17:44:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS" } } - 2021-04-15T02:26:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS" } } - 2021-05-06T16:41:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS" } } - 2021-05-06T16:41:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS" } } - 2021-05-06T16:41:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS" } } - 2021-05-06T17:53:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS" } } - 2021-05-07T02:27:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS" } } - 2021-05-07T02:27:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS" } } - 2021-05-11T02:39:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS" } } - 2021-05-13T02:28:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS" } } - 2021-05-24T15:51:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS" } } - 2021-02-23T13:14:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS" } } - 2021-05-06T16:39:15.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS" } } - 2021-05-06T16:42:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS" } } - 2021-05-06T18:33:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS" } } - 2021-05-24T15:53:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS" } } - 2021-05-24T15:53:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-ES — 06004912520246080053 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-ES
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS / 53 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PB — 06002922620246150047 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PB
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS / 47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB
- TRE-PR — 06000403720216160132 — Inquérito Policial · 2021-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PR
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS / 132 ª zona eleitoral-São João do Ivaí
- TRE-MS — 06001167820226120054 — Inquérito Policial · 2022-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS / 54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-PR — 06000395220216160132 — Inquérito Policial · 2021-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PR
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS / 132 ª zona eleitoral-São João do Ivaí
- TRE-ES — 06004904020246080053 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-ES
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS / 53 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000394720216160069 — Ação Penal Eleitoral · 2021-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS / 69 ª zona eleitoral-Francisco Beltrão
- TRE-PA — 06023992720186140000 — Petição Cível · 2018-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PA
- Classe processual: Inquérito Policial / Petição Cível
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS / Desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior