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TJSE — 00000081920138250076

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: UMBAÚBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79a31652d52b1c4eb8e40c0f4cde2de89e1344873884ebd145a4de634712346b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-09 a 2016-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-19
(TPU )
2015-06-02
(TPU )
2015-05-22
Definitivo (TPU 246)
2014-08-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-08-28
Definitivo (TPU 246)
2014-04-23
Documento (TPU 581)
2014-04-09
(TPU )
2014-03-14
Expedição de documento (TPU 60)
2014-03-11
Petição (TPU 85)
2014-03-11
(TPU )
2013-04-01
Conclusão (TPU 51)
2013-04-01
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-03-27T07:59:29.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-10-19T18:45:54.000Z — (TPU )
  3. 2015-06-02T07:48:13.000Z — (TPU )
  4. 2014-04-09T09:43:16.000Z — (TPU )
  5. 2014-03-11T12:03:34.000Z — (TPU )
  6. 2013-03-07T09:34:44.000Z — (TPU )
  7. 2013-02-27T15:51:28.000Z — (TPU )
  8. 2013-02-25T09:08:13.000Z — (TPU )
  9. 2013-01-09T13:55:29.000Z — (TPU )
  10. 2015-05-22T09:24:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2014-08-28T10:21:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2014-08-28T10:19:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2014-04-23T12:44:27.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2014-03-14T09:46:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2014-03-11T11:56:16.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2013-04-01T08:38:24.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8391",
    "nome": "Umbaúba"
  }
}
  17. 2013-04-01T08:01:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2013-03-25T13:40:33.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2013-02-25T12:51:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2013-02-25T12:51:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2013-02-22T11:29:01.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2013-02-22T11:28:02.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2013-01-21T10:32:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2013-01-09T12:47:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.