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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-RO 06000059120256220028

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 28ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6a2e8a10de3834bda509431e91e0fb1e47bf94910519f997c84209c3080176b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-06-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-06-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-06-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-06-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-07-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-07-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  7. 2025-07-07 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  8. 2025-07-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2025-07-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2025-07-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2025-07-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2025-07-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2025-07-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2025-07-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2025-07-16 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2025-07-16 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2025-07-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2025-07-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2025-07-16 para o assunto oficial «Criação do Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-10 a 2025-07-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-16
Definitivo (TPU 246)
2025-07-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-16
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-16
Arquivamento (TPU 12430)
2025-07-16
Documento (TPU 581)
2025-07-15
Documento (TPU 581)
2025-07-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-15
Conclusão (TPU 51)
2025-07-14
Petição (TPU 85)
2025-07-08
Publicação (TPU 92)
2025-07-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-10T11:05:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2025-06-10T11:10:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15628",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2025-06-12T09:18:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2025-06-23T11:12:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "15628",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
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  5. 2025-07-04T12:15:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-07-14T12:08:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2025-07-15T08:00:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-06-10T11:10:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-06-10T14:18:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2025-06-10T14:18:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15628",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2025-06-10T14:18:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15628",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2025-06-11T00:50:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15628",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2025-06-11T00:50:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
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  14. 2025-06-12T10:04:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2025-06-12T10:07:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
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  16. 2025-06-12T10:07:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2025-06-12T10:07:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  18. 2025-06-13T00:50:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
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  19. 2025-06-13T00:50:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2025-06-24T02:30:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2025-06-24T02:30:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15628",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
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  22. 2025-06-27T08:01:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2025-07-04T12:13:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15628",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
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}
  24. 2025-07-04T12:15:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15628",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
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  25. 2025-07-07T13:13:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15628",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
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}
  26. 2025-07-07T13:13:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15628",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2025-07-07T13:13:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15628",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  28. 2025-07-07T13:46:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2025-07-08T00:50:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15628",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2025-07-08T00:50:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15628",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  31. 2025-07-15T02:30:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  32. 2025-07-15T02:30:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15628",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  33. 2025-07-15T07:59:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2025-07-16T09:31:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15628",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
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  35. 2025-06-10T11:05:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  36. 2025-06-10T14:15:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
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}
  37. 2025-06-10T14:15:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15628",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2025-07-07T13:08:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15628",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2025-07-07T13:08:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15628",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2025-07-16T09:14:58.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15628",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.