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Execução Fiscal — Causas Supervenientes à Sentença — TJTO 50003243120118272704

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 1ª Escrivania Cível de AraguacemaGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 71baf5cc30b47e76dbc9ee4077141b6f57e09876ae07496b4ad7d1732b59807d

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 71baf5cc30b47e76dbc9ee4077141b6f57e09876ae07496b4ad7d1732b59807d
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-03-06 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-03-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-03-25 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-09-13 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2014-09-13 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2014-09-23 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2014-09-23 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2014-09-23 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2014-09-25 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2014-10-07 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2014-10-29 — Ato ordinatório; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2014-10-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2017-01-31 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2017-01-31 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-06 a 2017-01-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-31
Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-01-31
Protocolo de Petição (TPU 118)
2014-10-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-10-07
Protocolo de Petição (TPU 118)
2014-09-25
Protocolo de Petição (TPU 118)
2014-09-23
Confirmada (TPU 12266)
2014-09-23
Confirmada (TPU 12266)
2014-09-23
Protocolo de Petição (TPU 118)
2014-09-13
Expedida/certificada (TPU 12265)
2014-09-13
Expedida/certificada (TPU 12265)
2014-03-25
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Causas Supervenientes à Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-03-06T13:21:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2014-03-20T15:09:11.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2014-03-25T15:43:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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  4. 2014-09-23T08:40:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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  5. 2014-09-25T11:04:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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  6. 2014-10-07T09:08:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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  7. 2014-10-29T17:25:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  8. 2017-01-31T09:49:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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  9. 2017-01-31T11:02:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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  10. 2014-09-13T21:29:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  11. 2014-09-13T21:30:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2014-09-23T08:37:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
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  13. 2014-09-23T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
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  14. 2014-10-29T17:25:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.