TJPE — 00000248520258176021

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO BGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e574627b7bbff41924f7b7eb63f088fe51e10d39cf16ffd589981a117e9dfdf4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 151 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-03 a 2026-02-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-20
Definitivo (TPU 246)
2026-02-20
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-09
Petição (TPU 85)
2026-01-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-23
Publicação (TPU 92)
2026-01-21
Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-21
Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-20
Custas (TPU 479)
2026-01-20
Recebimento (TPU 132)
2025-12-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liminar

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 151. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-02-20T16:00:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  2. 2026-02-09T15:28:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
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      ],
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  3. 2025-12-04T13:40:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  4. 2025-12-04T13:40:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  5. 2025-11-27T22:07:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  6. 2025-11-24T12:40:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "18025",
        "nome": "10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
      }
    }
  7. 2025-11-11T09:35:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18025",
        "nome": "10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
      }
    }
  8. 2025-11-03T09:30:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18025",
        "nome": "10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
      }
    }
  9. 2025-10-29T16:03:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18025",
        "nome": "10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
      }
    }
  10. 2025-10-20T14:27:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18025",
        "nome": "10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
      }
    }
  11. 2025-10-08T19:41:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18025",
        "nome": "10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
      }
    }
  12. 2025-10-03T14:08:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18025",
        "nome": "10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
      }
    }
  13. 2025-10-02T15:52:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18025",
        "nome": "10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
      }
    }
  14. 2025-10-02T15:51:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18025",
        "nome": "10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
      }
    }
  15. 2025-10-01T20:09:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18025",
        "nome": "10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
      }
    }
  16. 2025-08-29T10:10:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18025",
        "nome": "10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
      }
    }
  17. 2025-08-20T17:40:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18025",
        "nome": "10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
      }
    }
  18. 2025-08-14T19:41:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18025",
        "nome": "10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
      }
    }
  19. 2025-07-30T08:37:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18025",
        "nome": "10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
      }
    }
  20. 2025-07-30T08:34:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18025",
        "nome": "10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
      }
    }
  21. 2025-07-07T15:22:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18025",
        "nome": "10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
      }
    }
  22. 2025-06-05T17:39:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18025",
        "nome": "10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
      }
    }
  23. 2025-05-14T08:36:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18025",
        "nome": "10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
      }
    }
  24. 2025-05-13T15:26:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18025",
        "nome": "10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
      }
    }
  25. 2025-05-13T06:36:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18025",
        "nome": "10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
      }
    }
  26. 2025-05-05T09:35:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18025",
        "nome": "10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
      }
    }
  27. 2025-05-02T09:35:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18025",
        "nome": "10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
      }
    }
  28. 2025-04-23T18:12:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18025",
        "nome": "10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
      }
    }
  29. 2025-04-22T14:14:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18025",
        "nome": "10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
      }
    }
  30. 2025-04-22T10:40:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18025",
        "nome": "10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
      }
    }
  31. 2025-04-22T10:12:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18025",
        "nome": "10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
      }
    }
  32. 2025-04-22T10:12:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18025",
        "nome": "10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
      }
    }
  33. 2025-04-15T21:09:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18025",
        "nome": "10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
      }
    }
  34. 2025-04-02T12:07:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18025",
        "nome": "10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
      }
    }
  35. 2025-03-26T19:56:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18025",
        "nome": "10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
      }
    }
  36. 2025-03-13T14:11:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18025",
        "nome": "10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
      }
    }
  37. 2025-03-13T13:58:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18025",
        "nome": "10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
      }
    }
  38. 2025-03-13T09:58:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18025",
        "nome": "10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
      }
    }
  39. 2025-03-11T15:27:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18025",
        "nome": "10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
      }
    }
  40. 2025-02-26T14:25:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18025",
        "nome": "10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.