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Execução Fiscal — Finsocial — TJTO 50006011920138272723

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 1ª Escrivania Cível de ItacajáGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4c2412634af8f7c9a3662b725c7d76ad3926586646a2b34a8d9a2b4b15bbb27

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: f4c2412634af8f7c9a3662b725c7d76ad3926586646a2b34a8d9a2b4b15bbb27
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-11-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-11-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-09-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-09-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2014-09-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2014-10-08 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2015-02-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2015-10-13 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2015-10-19 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2015-11-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2016-05-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2016-05-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2016-05-24 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2016-05-24 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2016-06-03 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2016-06-07 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2016-06-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2016-07-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-05-24 trata do assunto oficial «Finsocial»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-05 a 2016-07-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-07-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-06-07
Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-06-03
Confirmada (TPU 12266)
2016-05-24
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-05-24
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-05-24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-05-16
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-24
Conclusão (TPU 51)
2015-10-19
Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-10-13
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-10-11
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Finsocial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-11-05T14:50:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2013-11-05T17:54:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá"
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  3. 2014-09-17T13:57:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5588",
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  4. 2014-09-17T13:58:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá"
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  5. 2014-09-19T14:37:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá"
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  6. 2014-10-08T12:01:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá"
  }
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  7. 2015-02-10T15:35:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá"
  }
}
  8. 2015-10-19T14:08:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá"
  }
}
  9. 2015-11-24T10:52:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    },
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      "nome": "para decisão",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá"
  }
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  10. 2016-06-07T11:34:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá"
  }
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  11. 2014-09-12T12:32:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá"
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  12. 2015-06-01T19:50:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá"
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  13. 2015-08-24T16:26:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2015-10-11T11:50:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2015-10-13T15:03:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2016-05-16T11:09:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá"
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  17. 2016-05-24T14:51:21.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2016-05-24T15:02:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá"
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}
  19. 2016-05-24T15:02:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá"
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  20. 2016-06-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá"
  }
}
  21. 2016-06-28T00:29:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá"
  }
}
  22. 2016-07-19T16:01:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.