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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001324720125030028

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 3ª Vara do Trabalho de BetimGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e9eefb43a82cc91bc19d725ccd43ab5d727cf21d31eed07601f5fd0a505e943

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001324720125030028 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assistência Judiciária Gratuita | Provas | Anotação/Baixa/Retificação | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “3ª Vara do Trabalho de Betim”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 57 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mero expediente”, em 2024-11-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 2e9eefb43a82cc91bc19d725ccd43ab5d727cf21d31eed07601f5fd0a505e943. SHA-256 do comentário: d1d383d5f157cb112c9288c9c3b4f12bb6e54a9b0bb96e6b51a49131bfca61e9.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-01-20 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2014-09-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  4. 2014-09-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  5. 2014-09-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2014-10-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  7. 2014-10-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2014-10-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  9. 2014-11-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2014-11-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  11. 2014-11-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  12. 2014-12-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  13. 2016-03-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2016-03-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  15. 2016-06-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  16. 2016-07-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  17. 2016-09-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  18. 2024-11-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-01-20 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:24:54.732529291Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-02-01T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-02-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 2e9eefb43a82cc91bc19d725ccd43ab5d727cf21d31eed07601f5fd0a505e943

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-01 a 2024-11-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-12
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-08
Recebimento (TPU 977)
2016-07-26
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-24
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-22
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-18
Conclusão (TPU 51)
2014-12-04
Recebimento (TPU 977)
2014-11-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-11-13
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-10
Conclusão (TPU 51)
2014-10-30
Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-09
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Provas | Anotação/Baixa/Retificação | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-02-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-03-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2012-05-30T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  5. 2012-03-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2012-05-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2012-05-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2012-05-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2012-06-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2012-06-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2012-07-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2013-05-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  13. 2013-08-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  14. 2013-11-21T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  15. 2013-11-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2014-01-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  17. 2014-01-20T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  18. 2014-01-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-02-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2014-02-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-02-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2014-03-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-03-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2014-03-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2014-03-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2014-03-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  27. 2014-07-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2014-08-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2014-08-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-09-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2014-09-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2014-09-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2014-09-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2014-10-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2014-11-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2016-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2012-03-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2012-03-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2013-05-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2013-08-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.