Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização/Dobra/Terço Constitucional — TRT1 00018746920115010264
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0fea4af6fad1c94dcfb364928de4c1d2429b698ea674714ce4bb4d3d6dcb72be
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 177 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Salário Vencido/Retido Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Professores Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Outras Relações de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-10-19 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-05-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/147 - 2020-11-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2021-01-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2021-03-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2021-04-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2021-06-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/92 - 2021-08-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/102 - 2021-09-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/106 - 2021-09-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/111 - 2021-09-30 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/114 - 2021-10-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/169 - 2021-10-08 — Petição; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/122 - 2021-10-11 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/123 - 2021-10-11 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/170 - 2026-03-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/142 - 2026-03-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/143 - 2026-04-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/176
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-05-04 trata do assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/147 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-10-01 trata do assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/169 - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-10-11 trata do assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/170
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T20:19:31.199000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20111019000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-10-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 0fea4af6fad1c94dcfb364928de4c1d2429b698ea674714ce4bb4d3d6dcb72be
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 177 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-10-19 a 2026-04-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-04-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-03-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-03-26
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2026-03-25
- Petição (TPU 85)
- 2022-02-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-01-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-01-14
- Publicação (TPU 92)
- 2022-01-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-01-11
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-10-28
- Definitivo (TPU 246)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização por Dano Moral | Salário Vencido/Retido | Professores | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Outras Relações de Trabalho | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Multa do Artigo 477 da CLT | Verbas Rescisórias | Levantamento/Liberação
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
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- Ver outros registros do assunto TPU 13750
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 177. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-10-19T15:30:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2012-04-24T11:10:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2018-07-05T08:59:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-04-02T14:22:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-05-15T20:19:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-08-28T14:13:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-09-05T12:03:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-10-08T01:04:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-10-14T12:49:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-10-24T00:04:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-10-28T17:08:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-10-30T09:38:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-11-19T05:35:56.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2020-01-15T13:51:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2020-01-29T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2020-03-13T11:45:49.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2020-03-18T00:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2020-03-19T13:00:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2020-07-10T00:03:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2020-07-11T20:26:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2020-07-13T22:55:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2020-07-23T00:11:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2020-08-09T01:05:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2020-08-20T00:17:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2020-08-31T23:29:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2020-09-09T14:15:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2020-09-10T17:18:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2020-09-21T17:20:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2020-09-21T17:20:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2020-09-21T17:20:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2020-09-21T17:20:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2020-09-24T01:46:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2020-09-24T01:46:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2020-09-24T01:46:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2020-09-24T01:46:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2020-09-24T01:46:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2020-09-24T01:46:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2020-10-01T00:02:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2020-10-01T00:06:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2020-10-02T00:05:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT1 — 00018755420115010264 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-10-19 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo
- TRT1 — 00014600720115010059 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-11-18 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo / 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT3 — 00001426420155030003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-02 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT3
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo / 3ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT1 — 00019461320105010225 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-12-03 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo / 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu
- TRT2 — 00004147320115020020 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-23 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo / 20ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00006702220145020081 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-25 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo / 81ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00004538920115020434 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-17 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo / 4ª Vara do Trabalho de Santo André
- TRT5 — 00000688520135050015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-23 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT5
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo / 15ª Vara do Trabalho de Salvador
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00018746920115010264 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização por Dano Moral | Salário Vencido/Retido | Professores | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Outras Relações de Trabalho | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Multa do Artigo 477 da CLT | Verbas Rescisórias | Levantamento/Liberação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 177 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-04-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
0fea4af6fad1c94dcfb364928de4c1d2429b698ea674714ce4bb4d3d6dcb72be. SHA-256 do comentário:6ac25cbafa6f1eede0d13f904be9832eeac3afb2769e77beaa761217e06ecb23.