TJMA — 00001700620208100005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a0503ea98dcd2f55d6b624c1cb97a9fd1856d491c4777104e0f49f0bc390543
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Assuntos
Estupro
Movimentações públicas
- 2020-07-02T10:12:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11232", "nome": "1� VARA ESPECIAL DE VIOL�NCIA DOM�STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2021-08-16T13:47:50.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2878", "nome": "3� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2023-06-06T04:20:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2878", "nome": "3� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2023-06-23T16:54:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11232", "nome": "1� VARA ESPECIAL DE VIOL�NCIA DOM�STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2021-08-19T11:01:39.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11232", "nome": "1� VARA ESPECIAL DE VIOL�NCIA DOM�STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2022-08-26T11:55:09.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11232", "nome": "1� VARA ESPECIAL DE VIOL�NCIA DOM�STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2023-06-09T09:26:13.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2878", "nome": "3� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2023-06-20T09:32:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2878", "nome": "3� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } }
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