Comunicado de Mandado de Prisão — Estupro — TJRR 08009325220268230090
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e33123c172d00dcdc6e0b8575a37ce932b68ed1e6c6f97f3c13fe185d7ef9779
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Estupro Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-09-09 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-09-09 — Petição; ADO (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-09-09 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-09-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-09-09 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-09-10 — de Custódia; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-09-10 — de Custódia; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-09-10 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-09-10 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-09-10 — Petição; Embargos À Execução (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-09-10 — Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-15T12:01:08.130000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260909213208
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e33123c172d00dcdc6e0b8575a37ce932b68ed1e6c6f97f3c13fe185d7ef9779
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-09-09 a 2026-09-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-10
- Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva (TPU 12140)
- 2026-09-10
- Petição (TPU 85)
- 2026-09-10
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-10
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-10
- de Custódia (TPU 12742)
- 2026-09-10
- de Custódia (TPU 12742)
- 2026-09-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-09
- Distribuição (TPU 26)
- 2026-09-09
- Distribuição (TPU 26)
- 2026-09-09
- Petição (TPU 85)
- 2026-09-09
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estupro
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-09-09T21:32:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "91828", "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE BONFIM" } } - 2026-09-10T09:08:46.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "91828", "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE BONFIM" } } - 2026-09-10T13:31:11.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "91828", "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE BONFIM" } } - 2026-09-09T21:32:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "ADO", "valor": 363 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "91828", "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE BONFIM" } } - 2026-09-09T21:32:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "91828", "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE BONFIM" } } - 2026-09-09T21:32:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "91828", "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE BONFIM" } } - 2026-09-09T21:45:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "91828", "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE BONFIM" } } - 2026-09-10T08:22:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "91828", "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE BONFIM" } } - 2026-09-10T10:31:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "91828", "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE BONFIM" } } - 2026-09-10T10:32:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Embargos À Execução", "valor": 180 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "91828", "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE BONFIM" } } - 2026-09-10T13:31:11.000Z — Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva (TPU 12140)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "91828", "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE BONFIM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJCE — 00149754720218060293 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2021-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão
- Tribunal: TJRR / TJCE
- Órgão julgador: JUIZ DAS GARANTIAS / VARA UNICA DA COMARCA DE ARACOIABA
- TJRR — 08018887720248230045 — Carta Precatória Criminal · 2024-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: JUIZ DAS GARANTIAS / VARA CRIMINAL
- TJPB — 00009142920158150751 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: JUIZ DAS GARANTIAS / 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
- TJRR — 08009443020248230060 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2024-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: JUIZ DAS GARANTIAS / VARA CRIMINAL
- TJRR — 08009313120248230060 — Inquérito Policial · 2024-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Inquérito Policial
- Órgão julgador: JUIZ DAS GARANTIAS / VARA CRIMINAL
- TJPE — 00000383720138171350 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPE
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JUIZ DAS GARANTIAS / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA
- TJGO — 00253499120208090029 — Inquérito Policial · 2020-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJGO
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Inquérito Policial
- Órgão julgador: JUIZ DAS GARANTIAS / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
- TJMA — 00002918220088100028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMA
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JUIZ DAS GARANTIAS / 2� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 08009325220268230090 no TJRR começa pela combinação de classe e assunto: “Comunicado de Mandado de Prisão” e “Estupro”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “JUIZ DAS GARANTIAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 11 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva”, em 2026-09-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
e33123c172d00dcdc6e0b8575a37ce932b68ed1e6c6f97f3c13fe185d7ef9779. SHA-256 do comentário:06dea36f08a35c6670ad28712b2186271d7e0943153bef10284a80b0e6a1a29c.